5 pessoas são presas durante operação do Gaeco contra fraudes em contratos na Prefeitura de Fundão
Com o objetivo de apurar irregularidades e fraudes na contratação e execução de serviços, além de suposto superfaturamento, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central), deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Bate-Estaca no município de Fundão.
Durante a operação, cinco pessoas foram presas temporariamente: o secretário municipal de Transportes e Serviços Urbanos de Fundão, três servidores municipais e um empresário. A Justiça também acatou o pedido cautelar do MPES e determinou a suspensão do exercício da função pública do secretário e dos três servidores municipais. Os quatros homens presos foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDPA) e a mulher para o Centro Prisional Feminino de Colatina.
As irregularidades ocorriam durante a realização de serviços e trocas de peças de máquinas e veículos pertencentes ao município, além do direcionamento e superfaturamento em favor da empresa envolvida no esquema. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Fundão e repartições públicas ligadas à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos e nas sedes da empresa envolvida na fraude, localizadas nos municípios de Cariacica e Serra. Caberá à Promotoria de Justiça de Fundão analisar os documentos e equipamentos apreendidos, além de ouvir os depoimentos dos presos.
Esquema
As investigações apontam possível esquema fraudulento montado na Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos de Fundão, entre os anos de 2018 e 2019, com envolvimento de servidores públicos e particulares privilegiando indevidamente uma empresa com aprovação de orçamentos, emissão de notas fiscais e pagamentos por serviços e peças não fornecidos ou fornecidos em desconformidade, gerando prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento indevido. As apurações iniciais indicam que entre dezembro de 2018 e março de 2019 a empresa envolvida no esquema recebeu R$ 476.927,06 da prefeitura. Mas ainda estão sendo levantados os valores do prejuízo aos cofres públicos.
