842 atividades de licenciamento ambiental serão dispensadas pelos municípios do Noroeste
Os município da região Noroeste do Espírito Santo através do Consórcio Público CIM Noroeste inicia suas atividades de licenciamento ambiental de atividades de impacto local, dispensando por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, 842 atividades econômicas da obrigação de licenciar. Esta medida facilita o ambiente de negócios na região, indo de encontro inclusive com as medidas de desburocratização implantadas pelo Governo Federal e Estadual.
Todo atividade econômica que gere impacto ambiental ou, potencialmente poluidora é obrigada a adquirir a licença ambiental para implantação ou inicio de suas atividades. Dentre as etapas de implantação da atividade, o licenciamento ou aquisição de alvarás costumam ser a etapa mais morosa, devido a burocracia. Sendo assim, esforços do Governo Federal foram direcionados para adequar e desburocratizar os processos de aquisição de alvarás e licenciamentos, resultando em processos mais céleres e consequentemente, mais atrativos para novos investimentos.
Os municípios de Alto Rio Novo, Água Doce do Norte, Governador Lindenberg, Marilândia, Mantenópolis, Pancas e São Gabriel da Palha, em trabalho efetuado pelo Consórcio no regime regionalizado, avançaram na ideia de iniciar o licenciamento ambiental de forma mais simples. “A criação da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura – CSMA, possibilita trazermos novas oportunidades para a região Noroeste, através da implantação de ferramentas e normas eficientes e práticas de gestão ambiental. Foi com esta visão que estimulamos nossos municípios a dispensar as atividades econômicas que tivessem impactos ambientais irrelevantes e controlados” cita o presidente do Consórcio, Paulo Márcio Leite Ribeiro.
A Diretora Executiva da CSMA do Consórcio, Juliane Dilly reforça ainda que,”Os trabalhos feitos com os municípios consorciados visaram a implantação de legislações, normas e procedimentos que simplifiquem o licenciamento ambiental, visando potencializar novos investimentos e quem sabe, instalação de novos empreendimentos na região”.
