Ranking mostra a produção de cada vereador de São Gabriel da Palha em 1 ano e 3 meses de mandato
Um levantamento feito pelo Portal Momento apurou o que cada vereador da Câmara de São Gabriel da Palha apresentou de indicação parlamentar e projeto de lei desde janeiro do ano passado. Ao todo, São Gabriel da Palha tem 13 vereadores, cada um recebe um salário de R$ 4.709,92, e participam de 2 sessões por mês. Mas o trabalho dos vereadores não ficam somente na participação das sessões, diariamente alguns vereadores são vistos visitando obras públicas, nos corredores do Posto de Saúde e Pronto Atendimento Municipal, também é possível encontra-los nas redes sociais.
Com base em um requerimento feito a Câmara de São Gabriel da Palha, foi possível notar que em 1 ano e 3 meses foram apresentados um total de 328 indicações parlamentares e 24 projetos de lei; As indicações são documentos elaborados pelos vereadores e lidos em plenário e em seguida encaminhado ao Governo Municipal que pode executar ou não a demanda proposta. As demandas mais solicitadas pelas indicações dos vereadores são: troca de lâmpada, construção de quebra-molas, concerto de calçamentos, patrolamento e cascalhamento de estradas, instalação de antenas de telefone celular.
Indicações
Os vereadores que tiveram o maior número de indicações foram: Getúlio Filho (PDT) com 68 indicações; em segundo lugar o vereador Leandro Bragato (PHS), com 64 indicações e em 3º lugar aparece o vereador/presidente Tiago dos Santos (PP), com 40 indicações apresentadas. Por outro lado, os vereadores com o menor número de indicações apresentadas foram: Luiz Vial (PRB), com 09 indicações; Waguinho da Saúde (SD), 02 indicações e Junior Pinaffo (PRP), com 01 indicação. A Câmara não informou a quantidade de projetos de lei e indicações dos três suplentes que assumiram em 2017. O número de indicações apresentadas representa 75{9a050057d6642e325d5535ce07d5042bc3f00a2d284e1692da94b3e151c21cb5} da produção dos trabalhos parlamentares; o Portal Momento produziu um gráfico que mostra abaixo a quantidade de indicações e projetos de lei apresentados de cada vereador, confira:
Projetos de Lei
Os projetos de lei somam 15{9a050057d6642e325d5535ce07d5042bc3f00a2d284e1692da94b3e151c21cb5}, em um total de 24 projetos apresentados e são desenvolvidos pelos vereadores e passam por estudos em comissões específicas da Câmara, sua aprovação depende do voto favorável da maioria dos vereadores, caso seja aprovado em plenário, o projeto é encaminhado ao Executivo para sanção e isso modifica a Lei Municipal.
Os vereadores com a maior quantidade de projetos foram Getúlio Filho (08), Leandro Bragato (05) e Luiz Vial (03). Dos 24 projetos de lei apresentados nesse período, alguns ficaram conhecidos pela “polêmica’ gerada nas discussões durante as sessões e nas redes sociais, é o exemplo da aprovação mudança no horário de funcionamento das farmácias e a alteração de 1 para 2 na escala de plantão semanal, o autor desse projeto, 40/2017 foi o vereador Antônio Lopes (PEN) que foi aprovado por 8 votos favoráveis contra 4 contrários, esse projeto foi vetado incialmente, voltou em discussão na câmara e acabou aprovado, sancionado pelo Executivo e está em vigor.
O Projeto de Lei 35/2017 apresentado pelo vereador Luiz Vial (PRB), também teve destaque, ele dispõe sobre obrigações e normas relativas aos serviços de entrega em domicílio para os setores de restaurantes, lanchonetes e pizzarias.
Outro que teve destaque foi o projeto de lei 43/2017, de autoria do vereador Leandro Bragato (PHS), que obriga a fixação de placa com valor pago a aluguéis pelo município em frente ao imóvel, o projeto visa a transparência e dar publicidade com o gasto do dinheiro público. O projeto também foi aprovado pela Câmara e sancionado.
Recentemente a Mesa Diretora apresentou um projeto de lei que ganhou destaque na imprensa e nas redes sociais, sobre o aumento do valor pago por diárias dos vereadores e criação do auxílio-hospedagem para dentro e fora do Estado. O projeto foi aprovado pelo voto de 6 vereadores e também sancionado.
As pessoas que desejam acompanhar os trabalhos dos vereadores de São Gabriel da Palha podem participar das sessões na Câmara, que são realizadas quinzenalmente ás terças-feiras; também é possível acompanhar a transmissão ao vivo pelo Facebook.
