Prefeito de São Domingos é notificado pelo MP depois de quebrar decreto e liberar funcionamento do comércio
O prefeito de São Domingos do Norte, Pedro Pão (PMN), foi notificado pelo Ministério Público, depois de quebrar o decreto do Governo do Estado e permitir o funcionamento diário do comercio no município; a notificação veio depois que o prefeito assinou no último dia 13 um decreto próprio retirando a alternância no funcionamento, o prefeito justificou que tomou a medida para atender uma série de reivindicação e manifestações de comerciantes e da população.
O Ministério Público do Espírito Santo em sua notificação enviada na última segunda-feira (20), orientou ao prefeito para que abstenha de expedir e publicar decretos e portarias que contrariem as normas previstas no decreto do Governo Estadual e que seja revogado as medidas de flexibilização impostas pelo prefeito em seu decreto.
Nas redes sociais, o prefeito comunicou sobre a notificação e o retorno da alternância do funcionamento do comércio para atender a notificação. “Infelizmente não podemos continuar com o comercio funcionando fora das normas e diretrizes impostas pelo decreto do Governo do Estado. Lamentamos muito, mas tenho certeza que sobreviveremos a tudo isso, juntos sairemos mais fortes dessa crise que Deus abençoe a todos e sigamos firmes, pois em breve tudo isso vai passar”, disse o prefeito.
