Audiências do regime aberto na comarca de Vitória serão retomadas no próximo dia 11
A juíza de Direito titular da 9ª Vara Criminal de Vitória (Execução Penal), Dilcylene Pereira Meyrelles Oaskes, editou, nesta segunda-feira (3), uma nova portaria com as regras para a retomada das audiências admonitórias presenciais, que começam no próximo dia 11 de maio.
De acordo com a Portaria publicada nessa terça-feira, serão retomadas as audiências admonitórias de todos os reeducandos que progrediram para o regime aberto ou que receberam o livramento condicional a partir de 03 de maio desse ano. Para isso, serão distribuídas 20 senhas, a partir de meio dia.
A nova publicação ocorreu em razão da prorrogação da fase intermediária pelo presidente do TJES (Ato Normativo n° 36/2021) e leva em conta todos os preceitos de segurança e normas técnicas de biossegurança para a prevenção da contaminação do vírus covid-19.
A Portaria também determina o retorno das apresentações bimestrais em Juízo, realizadas no setor anexo ao escritório social, a partir da próxima segunda-feira. Os apenados que cumprem regime aberto ou livramento condicional na Grande Vitória devem observar o calendário de apresentação anteriormente distribuído para comparecerem na data correta.
