Deputados querem que secretário de saúde vá a Assembleia explicar sobre compra de álcool em gel investigada pela PF
O pedido de convocação do secretário de saúde do ES Nésio Fernandes foi protocolado pelos deputados Sérgio Majeski e Theodorico Ferraço, membros da Frente Parlamentar de Fiscalização dos Recursos Federais, Estaduais e Municipais empregados pelos Poderes Executivos Estadual e Municipais na execução de despesas para o combate à pandemia do covid-19, e será analisado pelo presidente da Ales. Os deputados querem que o secretário preste esclarecimentos sobre a compra de álcool em gel investigada pela Polícia Federal por suspeita de superfaturamento.
O deputado Sérgio Mageski explicou,” Fica claro que na mesma ocasião que essa empresa ofereceu álcool à Sesa, ela ofereceu a um município de Rio Janeiro pelo menor preço. Não há o menor cabimento nessa diferença de preço. Além disso, existem outros pontos que se não forem ilegais, eles precisam ser esclarecidos. Quando o governo do Estado chegou a uma empresa que não é do ramo?”, questionou o deputado.
A compra de álcool em gel pela Secretaria de Saúde do Espírito Santo é alvo de investigação da Polícia Federal por meio da Operção Volátil, que teve início após a análise de relatórios da Superintendência da Controladoria Geral da União no Espírito Santo (CGU-ES) e do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES). Os documentos apontaram para irregularidades na compra de álcool gel pela Sesa, em processo de compra com dispensa de licitação nos meses de março e abril de 2020.
A denúncia sobre a compra de álcool em gel sem licitação foi efetuada em 2020 pela Frente Parlamentar, que encaminhou ao Ministério Público de Contas (MPC) pedido de apuração no processo de aquisição emergencial do produto. Na época, Theodorico e Sergio Majeski colocaram em dúvida a capacidade técnica da empresa assumir o contrato formalizado em 1º de abril, no valor total de R$ 6,3 milhões, para fornecimento de 400 mil frascos de 500 ml de álcool em gel 70%.
Na última segunda-feira (7), a Polícia Federal deflagrou a Operação Volátil, com o “objetivo de investigar uma organização criminosa que forneceu álcool em gel para a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa), em contratação com indícios de fraude e superfaturamento, envolvendo o uso de verba federal destinada ao combate da Covid-19”.
Em nota emitida pela Secretaria de Saúde, o secretário Nésio Fernandes afirma que a aquisição do álcool “foi um contrato realizado num contexto de emergência de escassez do produto no mercado nacional”. Ele explicou que a entrega foi realizada “ato contínuo e não se tratou de um registro de preço, contrato que você vai ao longo do tempo solicitando entrega e realizando os pagamentos”.
