TJES rejeita denúncia contra o deputado Sergio Majeski
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo rejeitou, nesta quinta-feira (17), a denúncia de peculato contra o deputado estadual Sergio Majeski (PSB). O parlamentar havia sido denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo por, supostamente, ter usado um assessor jurídico em três ações na Justiça que seriam de interesse próprio. A denúncia começou a ser analisada em agosto de 2021. Na ocasião, o relator da ação, o desembargador Arthur Neiva, já havia votado pela rejeição da denúncia. O voto dele foi seguido por outros colegas.
No último dia 03, o desembargador Samuel Meira Brasil pediu vista do processo. Nesta quinta-feira (17), o magistrado rejeitou a denúncia e lembrou que o crime de peculato pressupõe o uso de dinheiro ou bens para benefício próprio. Serviços é considerado atípico. Mesmo assim, no entendimento dos desembargadores do TJES, não houve crime.
Após a decisão, o deputado destacou que sempre acreditou na Justiça e reforçou que as denúncias do MPES não tem fundamento. “Sempre acreditei na Justiça. Conheço uma infinidade de profissionais da área jurídica e nunca encontrei um apenas que dissesse que existia o mínimo de fundamento na denúncia do Ministério Público. A rejeição por unanimidade do Pleno do Tribunal de Justiça confirma esse entendimento. Os mais de 30 anos como professor e a condução do meu mandato de forma transparente, republicana, proba, constitucional e alinhada com os interesses da sociedade comprovam quem sou, o que penso e o que faço”, disse.
Em entrevista ao programa De Olho no Poder com Fabi Tostes, da Jovem Pan News Vitória (90.5 FM), o deputado negou as acusações. Em sua defesa, Majeski disse que as três ações tinham relação com o mandato e que a representação é fruto de perseguição. “Nitidamente é uma perseguição e uma vingança às minhas críticas ao Ministério Público, tanto que na Assembleia tem 10 deputados que usaram assessores jurídicos em situações semelhantes, e alguns até para questões pessoais, e até agora não foi aberto nenhum tipo de representação”, disse o deputado na ocasião.
