Os 30 deputados estaduais eleitos em outubro de 2022 tomam posse na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) nesta quarta-feira (1). O início da sessão solene no Plenário Dirceu Cardoso está marcado para às 10h. O evento marca o início da 20ª Legislatura e terá a presença de autoridades e familiares dos empossados.
Na sessão serão proclamados os nomes dos diplomados, em ordem alfabética e com seus respectivos partidos políticos. A diplomação dos deputados estaduais eleitos foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no dia 19 de dezembro do ano passado.
Horas depois da cerimônia de posse será feita a definição da nova Mesa Diretora da Ales. A sessão preparatória acontece a partir das 15h, também no Plenário Dirceu Cardoso. São sete cargos em disputa: presidente; 1º e 2º vice-presidentes; 1º, 2º, 3º e 4º secretários. A Mesa Diretora tem por atribuição organizar e dirigir os trabalhos legislativos e administrativos da Casa. Os nomes dos deputados Marcelo Santos (Podemos) e Vandinho Leite (PSDB), são os principais na disputa.
Como funcionará a eleição para a Mesa Diretora?
Assim como a posse, a sessão para escolha dos membros da Mesa Diretora será presidida por Theodorico Ferraço (PP), deputado mais idoso. Ele vai escolher dois deputados para atuarem como 1º e 2º secretários da Mesa da sessão preparatória.
O registro das chapas de candidatos previamente escolhidos pelas bancadas dos partidos ou por blocos parlamentares deve ser feito junto à Mesa durante a sessão preparatória e deve assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares.
De acordo com o Regimento, a escolha é feita pelos 30 parlamentares, em votação aberta. O deputado que assumir a função de 1° secretário, na sessão preparatória, faz a chamada nominal dos demais, por ordem alfabética, para que anunciem a chapa de sua preferência. Cabe ao 2° secretário anotar as respostas e repeti-las em voz alta. A proclamação do resultado é feita pelo 1° secretário.
Será eleita a chapa que alcançar maioria absoluta (16 votos). Caso esse índice não for atingido, haverá uma segunda votação, com definição por maioria simples, ou seja, 50% mais um dos votos dos presentes à sessão. Em caso de empate, fica eleita a chapa que tiver o candidato à presidência mais idoso.
Os 30 deputados estaduais eleitos em outubro de 2022 tomam posse na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) nesta quarta-feira (1). O início da sessão solene no Plenário Dirceu Cardoso está marcado para às 10h. O evento marca o início da 20ª Legislatura e terá a presença de autoridades e familiares dos empossados.
