STJ nega pedido da defesa de Georgeval e júri é mantido no Fórum de Linhares

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, liminarmente, o pedido protocolado pela defesa de Georgeval Alves, preso por estuprar e matar o próprio filho, Joaquim Alves, de 3 anos, e o enteado Kauã Butkovsky, de 6 anos, em 21 de abril de 2018, mantendo a realização do julgamento do acusado em Linhares, cidade  onde o crime aconteceu.

O pedido foi registrado no sistema do Tribunal no último domingo (02). Já a decisão da Corte superior foi publicada na manhã desta terça-feira (4). O processo tramita em segredo de Justiça. A defesa do acusado, sob a alegação de insegurança, por conta da repercussão do caso, já havia solicitado ao juiz Tiago Fávaro Camata, responsável por conduzir o julgamento de Georgeval, a transferência do júri para outra cidade.

O pedido, no entanto, foi negado pelo magistrado na última sexta-feira (31),  fazendo com que o advogado de Georgeval buscasse a instância superior.

Cercado de grande expectativa, o julgamento de Georgeval chegou a ser iniciado na última segunda-feira (3), no Fórum Criminal de Linhares, mas foi suspenso minutos depois, após a defesa do acusado anunciar que estava abandonando o Tribunal do Júri e o caso, usando, mais uma vez, o argumento de que a repercussão e a comoção que o crime causou na cidade, bem como no Estado, era um fator risco à integridade física tanto da defesa quanto do acusado.

Depois de uma série de idas e vindas, a Justiça decidiu, ainda na segunda-feira, remarcar o julgamento do acusado para o próximo dia 18, mantendo o Fórum de Linhares como sede do júri.

Bastidores tensos e bate-boca marcam julgamento de Georgeval

A suspensão do julgamento de Georgeval, após a defesa do acusado abandonar o júri, aconteceu em meio a bastidores tensos, envolvendo manobras de advogados, manifestações em memória às vítimas, além de bate-boca e até o uso de colete à prova de balas.

Veja os principais pontos dos bastidores do julgamento:

• Alegando insegurança a defesa de Georgeval chegou ao júri acompanhada por seguranças, conforme informações apuradas pela TV Vitória. O advogado Pedro Ramos usou até colete à prova de bala. A postura dos advogados chamou atenção de quem estava presente no julgamento e gerou tensão no Plenário.
• Após reunião em sala privada, para conversar com o acusado, o advogado Pedro Ramos adentrou o júri e anunciou estar deixando a defesa de Georgeval.
• Durante sua manifestação em Plenário, Ramos protagonizou um momento de tensão com o representante do Ministério Público Estadual (MPES). Além de colocar em xeque a segurança do julgamento, o jurista também questionou a escolha dos jurados, segundo ele próximos à família das vítimas.
• O MPES, representado pelo promotor Claudeval França Quintiliano, por sua vez, rebateu, veementemente, as afirmações, dando início a um princípio a um bate-boca que durou poucos minutos, mas que monopolizou a atenção de quem estava no Fórum.
• Depois de Ramos anunciar que estava abandonando o julgamento, familiares de Kauã se manifestaram no júri.
• Marlúcia Butkovsky, avó do menino, levantou e deixou o Salão do Júri dizendo: “Repito, falso pastor!”. Outra familiar, que também acompanhava a Marlúcia, saiu dizendo: “Sem palavras”.
• Em um momento emocionante, familiares das crianças, incluindo o pai de Kauã, Rainy Butkovsky, colocaram diversas flores de E.V.A. no jardim do fórum. Eles também deixaram cartazes pedindo justiça pela morte dos meninos.
• Ainda nas primeiras horas da manhã da última segunda, já havia fila de pessoas aguardando a entrega das senhas que seriam distribuídas ao público que ia acompanhar o julgamento de Georgeval. A maioria era de estudantes de Direito.

Julgamento de Georgeval é remarcado e juiz multa advogados em R$ 260 mil

O júri popular teria início nesta segunda, para condenação ou absolvição de Georgeval foi adiado para o próximo dia 18 de abril, às 9h, no mesmo Fórum Criminal de Linhares. Além disso, foi mantida a prisão do acusado e negado o pedido de sigilo processual, além de ter sido arbitrada multa aos advogados.

Sobre a tentativa de “desaforamento” do Júri, ou seja, de retirada do município de Linhares, o juiz negou o pedido. A decisão do juiz veio após a suspensão do julgamento, que aconteceu por volta das 10h45, após a defesa do réu, composta por quatro advogados, ter deixado a sessão de Plenário.

A continuidade do júri deverá se dar com advogado dativo, já nomeado, na pessoa de Deo Moraes, ou com novo advogado contratado pelo réu em até cinco dias. Em razão do abandono, o magistrado Tiago Fávaro Camata estabeleceu a multa de 50 salários mínimos por advogado, com prazo de cinco dias para que seja paga. O valor totaliza R$ 260 mil.