Dr. Hadeon Falcão responde: Sim, nos resta menos da metade do prazo para adaptação a Nova Lei de Licitações

Sim, nos resta menos da metade do prazo para adaptação a Nova Lei de Licitações. Todos serão obrigados a utilizar a Nova Lei de Licitações em 1º de janeiro de 2024, mesmo os Municípios de pequeno porte, aqueles com até 20 mil habitantes. (Cuidado porque a regra de exceção para estes pequenos municípios só se refere a três aspectos em especifico, todo o resto da NLL será obrigatório).

Eu me recuso a acreditar que você vai deixar para a ultima hora a regulamentação e implantação da NLL, seja você empresário ou ente público ou consórcio Públicos. São muitas novidades na fase de planejamento, de contratação direta, de execução contratual.

Na minha opinião aprender e Regulamentar e implantar a NLL em cima da hora ou aprender na prática lá em dezembro de 2023, vai lhe trazer uma enorme angústia, sérias dificuldades técnicas e até mesmo comprometimento dos seus resultados Entre em contato comigo, vamos agendar uma consulta jurídica junto a sua equipe já.

Assim, você terá tempo para a regulamentação e implantação da NLL, entender, assimilar e ir testando partes da NLL aos poucos. Eu tenho uma consultoria e assessoria jurídica e que pode ser customizado diretamente para a sua empresa ou órgão público. Não deixe de solicitar a nossa proposta de implantação, regulamentação e assessoria jurídica.

Hadeon Falcão
Consultor e Advogado Especialista em Direito Público e em Licitações e Contratos Administrativos
(27) 9.9978.4938