Governo capixaba cancela edital de terceirização do hospital Silvio Avidos
O governo do Espírito Santo voltou atrás e suspendeu a licitação para terceirização de hospitais públicos. O edital foi lançado em setembro e incluía os hospitais Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha, e Silvio Avidos, em Colatina.
Em um comunicado publicado nesta quarta-feira (24), a Secretaria Estadual de Saúde informou que a abertura dos envelopes com as propostas de organizações sociais interessadas foi suspensa. As mudanças de gestão nos dois hospitais é uma questão que será resolvida somente no próximo governo, do governador eleito Renato Casagrande (PSB).
Nesta quinta-feira (25), os funcionários de um hospital localizado em Vila Velha fizeram um protesto contra a terceirização. A manifestação ocorreu em uma praça do bairro Glória. Os profissionais acreditam que a mudança de gestão possa resultar em demissões. O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindisaúde-ES) acredita que a troca não é garantia de eficiência. Pelo contrário, segundo a categoria, os custos podem ficar até 4 vezes mais altos.
Desde 2009, quatro hospitais públicos do estado são administrados por organizações sociais: o Hospital Estadual Central e o Hospital Estadual São Lucas, ambos em Vitória, o Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, na Serra, e o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Dr. Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha. De acordo com o secretário de Saúde, Ricardo de Oliveira, o controle do trabalho realizado pelas entidades é rígido e o retorno positivo.
Por razões legais, a gestão pública não pode contratar profissionais de saúde temporários ou cooperativas. A parceria com as entidades foi a solução encontrada para driblar a burocracia.
Administração terceirizada
As Organizações Sociais de Saúde (OSS) são contratadas por meio de convênios e, para fazer contratações com o dinheiro público a elas repassado, não precisam abrir licitações. No lugar da concorrência, as entidades são permitidas por lei a fazer tomada de preços, que consiste em um levantamento de orçamentos para a escolha de prestadores de serviços terceirizados.
As OSSs são instituições filantrópicas, sem fins lucrativos, que firmam parceria com o poder público por meio de um contrato de gestão, e devem cumprir metas assistenciais e de qualidade no atendimento aos pacientes. O modelo de gerenciamento de hospitais públicos por OSS foi implantado há 20 anos no país.
