Casagrande volta com o programa Estado Presente no Espírito Santo
O governador do Espírito Santo Renato Casagrande anunciou, nesta segunda-feira (18), a retomada do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, que já era usado em seu governo anterior. Segundo ele, o foco é reduzir os índices de violência e criminalidade, especialmente crimes letais: homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Entre as ações anunciadas estão as criações da Delegacia de Investigação de Comércio Ilícito das Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e do Observatório de Segurança Pública, além da reativação da Patrulha da Comunidade.
O Programa Estado Presente em Defesa da Vida, um conjunto articulado de políticas públicas, envolvendo secretarias e órgãos da administração estadual, havia sido criado e implantado no Governo Casagrande do período 2011-2014, mas não foi aplicado na gestão estadual anterior. “O Estado Presente precisa se especializar no enfrentamento de crimes contra as mulheres e contra os jovens, principalmente os negros”, disse o governador.
Casagrande ainda ressaltou que não é possível aumentar o efetivo policial com tanta rapidez, e que por isso vai usar mais a tecnologia a favor da segurança pública. “Queremos implantar o cerco eletrônico em toda região Metropolitana. Temos que conversar com o Dnit, PRF, Detran e a concessionária ECO 101 para tentarmos viabilizar também nas rodovias federais”, explicou.
O governador disse ainda que, após a retomada do eixo da proteção policial nesta segunda, o governo dará início ao trabalho no campo social no próximo mês.
Territórios
O Programa Estado Presente foi desenhado metodologicamente para atuar em dois eixos: controle da criminalidade e prevenção à violência, a partir da ampliação do acesso aos serviços básicos e promoção da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social.
Atenderá a todo o Espírito Santo, com ações previstas para 43 territórios – 22 na Região Metropolitana e 21 no interior do Estado, totalizando 140 bairros. Seu modelo de gestão é baseado em indicadores e metas que permitem ao governo mensurar os resultados dos projetos e ações. De forma sistemática, ações policiais e intervenções na esfera social são monitoradas e avaliadas em três níveis de gestão: estratégica, tática e operacional.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, explica que as áreas prioritárias de ação foram definidas para dez municípios: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Guarapari na Região Metropolitana; e Linhares, São Mateus, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Aracruz no interior do Estado.
Segundo o secretário, a escolha está relacionada ao fato de, nos últimos quatro anos, 72{0909405194d4edacecc0ef9b9907b283292922b7d3bca200a962c23a17998b44} dos homicídios registrados no Espírito Santo terem ocorrido em áreas existentes nesses municípios.
Eixo policial
Nesta primeira etapa, o Estado Presente atuará no eixo de proteção policial, que consiste em ações, metas e indicadores de atuação das agências policiais para as 20 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp).
Esse eixo envolve ações de controle da criminalidade, com enfrentamento qualificado, a partir da identificação, localização e prisão de criminosos, além de medidas voltadas para a modernização do sistema de Segurança Pública, agregando tecnologia e análises de indicadores.
Já em fase de estruturação, outro eixo, o de proteção social, também será instalado, no segundo semestre deste ano, com ações transversais e integradas envolvendo secretarias, entre as quais as de Educação, Cultura, Direitos Humanos e de Ciência e Tecnologia, e órgãos do Estado. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade à violência, especialmente da juventude.
Nova delegacia
A criação da Delegacia de Investigação de Comércio Ilícito de Armas, Munições e Explosivos (Desarme) também faz parte da determinação do Governo do Estado de fazer com que caiam índices de crimes contra a vida. Segundo explica Álvaro Duboc, no Espírito Santo as estatísticas mostram que 78{0909405194d4edacecc0ef9b9907b283292922b7d3bca200a962c23a17998b44} dos homicídios são praticados com uso de arma de fogo. A proposta é desenvolver um trabalho sistemático de investigação da origem dessas armas e munições usadas nos crimes, e punir também os responsáveis pela prática criminosa.
“A gente percebe que há um volume muito grande de armas ilegais no Estado, e uma facilidade de acesso também a munições por grupos que são protagonistas da violência. Entre 2011 e 2014, conseguimos apreender aproximadamente 16 mil armas de fogo no Espírito Santo. Agora, além de apreender armas, é preciso que a gente identifique quem está comercializando, quem está trazendo essas armas para o Espírito Santo”, diz Duboc.
Patrulha da Comunidade
Outra medida prevista dentro do Programa Estado Presente é a retomada do projeto Patrulha da Comunidade, que realizará policiamento ostensivo em bairros com maior índice de criminalidade, atuando na prevenção e no combate ao crime. O programa põe em prática o policiamento de proximidade, promovendo a integração da polícia com a comunidade.
Segundo o secretário Duboc, o plano de retomada da Patrulha da Comunidade, que também teve resultados positivos quando de sua realização no Estado, durante o primeiro Governo Casagrande, será ainda definido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).
Experiência anterior
O Programa Estado Presente em Defesa da Vida foi criado e implantado pela primeira vez no Espírito Santo no período 2011 a 2014, com registro de resultados positivos muito expressivos. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, que em 2010 era de 52,5, caiu para 39,4 em 2014, o que fez com que o Espírito Santo deixasse de ocupar a segunda posição entre os Estados mais violentos do Brasil, caindo para a oitava colocação. Em 2016, ainda em decorrência desse trabalho, o Espírito Santo ocupava o 15º lugar no ranking dos Estados com as maiores taxas de homicídios.
