ARTIGO: Combate à violência além da repressão
Nos últimos anos, a violência e a criminalidade tornaram-se a principal preocupação das famílias brasileiras, superando até saúde, educação e emprego. E não é para menos. Segundo o Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país superou em 2016 a marca de 60 mil homicídios anuais. Isso significa mais de 30 vezes o total de mortes violentas registradas no continente europeu, no mesmo período. É um problema que afeta toda a sociedade e penaliza de maneira ainda mais cruel a população de baixa renda, principalmente os jovens entre 15 e 29 anos, que responderam por 53,7{0909405194d4edacecc0ef9b9907b283292922b7d3bca200a962c23a17998b44} dessa estatística. E é também um enorme desafio para os gestores públicos.
Se examinarmos o quadro da violência no país entre 2006 e 2016, veremos que os índices de homicídios evoluíram de maneira distinta, em sua distribuição pelos estados e regiões. Nesse período, 20 dos nossos 27 estados tiveram aumento significativo no número de registros. Em alguns, os índices mais que dobraram. Apenas sete registraram redução, com destaque para São Paulo — onde houve queda de 46,7{0909405194d4edacecc0ef9b9907b283292922b7d3bca200a962c23a17998b44} — e Espírito Santo, que conseguiu reduzir em 37,2{0909405194d4edacecc0ef9b9907b283292922b7d3bca200a962c23a17998b44} o número de mortes violentas. Mas qual é a razão para tanta disparidade nas estatísticas estaduais? A resposta pode ser encontrada na criação de políticas de segurança pública que consigam ir além da repressão. E o Espírito Santo é um caso exemplar.
Quando assumimos o governo, em 2011, o estado amargava a segunda colocação em homicídios. Já em abril, com menos de quatro meses de gestão, lançamos o Estado Presente, programa de prevenção e enfrentamento ao crime e à violência, estruturada em torno de dois eixos: proteção policial e proteção social. O primeiro passo foi recompor e motivar as forças de segurança. Em quatro anos, contratamos mais de seis mil policiais civis e militares, que passaram a atuar de modo articulado e solidário.
O segundo passo foi investir em equipamentos, modernização tecnológica e inteligência policial. Por fim, completando o tripé no qual se assentava o programa, integramos todas as secretarias e órgãos estaduais no planejamento e execução de ações sociais e de infraestrutura nos bairros mais vulneráveis. Como governador, assumi a coordenação direta desse trabalho, com representantes dos municípios e dos demais poderes e instituições do estado.
Os resultados não demoraram a surgir e, pela primeira vez, registramos quatro anos consecutivos de redução dos índices de violência letal. Infelizmente, por questões políticas, o programa foi abandonado em 2015. Mesmo assim, devido à sua eficiência, ainda continuou a produzir resultados nos anos seguintes. Agora, de volta ao governo, quando a força inercial dos investimentos e ações realizados entre 2011 e 2014 começa a se esvair, retomamos o trabalho, em bases ainda mais abrangentes. Entre outras iniciativas, a nova versão inclui a criação da Delegacia de Investigação do Comércio Ilícito de Armas, Munições e Explosivos e do Observatório de Segurança Pública, que vai monitorar de perto os indicadores de criminalidade.
Com o novo Estado Presente, as forças de segurança voltam a atuar de forma integrada, sob a coordenação direta do governador. Começamos pelo eixo da proteção policial, com ações de prevenção e enfrentamento ao crime e à violência nos dez maiores municípios, que concentram 74{0909405194d4edacecc0ef9b9907b283292922b7d3bca200a962c23a17998b44} dos homicídios no estado. Ainda como parte desse eixo, vamos retomar as operações da Patrulha da Comunidade, que integrava o programa original e foi determinante na redução dos crimes contra o patrimônio.
Na próxima etapa, os territórios mais expostos à violência voltarão a receber investimentos em infraestrutura, saúde, educação e moradia, além de programas de qualificação profissional, cultura, esporte e lazer destinados prioritariamente aos jovens. Recuperamos, assim, um programa inovador e vitorioso, que foi classificado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos mais completos e eficazes planos de prevenção e enfrentamento à criminalidade já colocados em prática no Brasil. Um programa que estabelece novos paradigmas para a segurança pública, aponta caminhos para os demais estados brasileiros e mede seus resultados em número de vidas poupadas.
* Renato Casagrande
Governador do Espírito Santo
