Bolsonaro quer acabar com a exigência da placa do padrão Mercosul

O presidente Jair Bolsonaro disse, na quinta-feira, 14, que pretende retirar as placas do Mercosul de circulação no Brasil. “Vamos ver se a gente consegue anular a placa do Mercosul. É um constrangimento, uma despesa a mais”, afirmou Bolsonaro, citando o trabalho do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Implantação
A implantação da nova placa foi estabelecida, de forma obrigatória, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e visa padronizar as placas dos veículos de países que compõem o Mercosul para otimizar a segurança nas vias das fronteiras.

A nova placa permite ainda que os agentes de trânsito brasileiros punam os condutores de outros países, que cometiam infrações e não sofriam as penalidades por conta da falta de registro no Brasil. Além disso, outro motivo para a necessidade da implantação do novo modelo da placa é que a combinação alfanumérica em uso anteriormente já estava no final. No Espírito Santo, por exemplo, se mantivesse a combinação de três letras e quatro números, as combinações se esgotariam no máximo até março deste ano.

Quais as vantagens da nova placa?
Um dos principais benefícios oferecidos pela nova placa é a segurança. Ela possui gravação a laser, efeitos visuais, número de série criptografado e um QR Code. Esse último item tem o objetivo de dificultar a clonagem de veículos.

Todos os carros já têm que trocar suas placas?
A troca é obrigatória para os veículos de primeiro emplacamento, procedimentos de transferência de propriedade e mudança de município ou estado, alteração de categoria, troca de placas danificadas e na reposição de placas perdidas.

Se a placa atual do veículo, a cinza, for perdida na chuva, por exemplo, precisará ser trocada pela Placa Mercosul?

Sim. Não há mais fabricantes de placas cinzas credenciados ao Detran|ES. Além disso, o Órgão não faz mais uso de lacres em suas placas. Portanto, veículos que estejam com placas danificadas, perdidas ou com lacres rompidos deverão procurar o Detran|ES para realizar a troca da placa.

Como solicitar a nova placa?
Para realizar o serviço com a mudança da placa, o proprietário do veículo deve se dirigir à unidade do Detran|ES e abrir um processo para a o serviço que deseja realizar. O Detran|ES faz a auditoria da documentação e registra no sistema da Base Nacional e, paralelamente, o interessado deverá pagar as taxas referentes ao serviço do Órgão.

Após o pagamento, será enviado ao interessado um SMS com o código autorizador do emplacamento. O cidadão deverá escolher a empresa estampadora para que ela confeccione e instale a placa. Concluído o serviço, a estampadora comunica ao Detran|ES e o interessado deverá retirar seu novo documento do veículo na unidade do órgão.

Se o proprietário do veículo optar por contratar um despachante credenciado ao Detran|ES, todos os passos serão executados por esse profissional que, ao final do processo, solicitará a afixação da placa por uma estampadora.

Como é a nova placa?
A nova placa tem o fundo branco e uma faixa azul na parte superior, onde estão dispostos o símbolo do Mercosul e a bandeira do Brasil. Além disso, possui quatro letras e três números. O veículo que já possui a placa cinza e precisa fazer a mudança para a de padrão Mercosul obedecerá ao seguinte padrão: as três primeiras letras se mantêm, o primeiro, terceiro e quarto número também, já o segundo número será trocado por uma letra entre A e J, correspondente aos números de 0 a 9, conforme disposto abaixo.

0 = A, 1 = B, 2 = C, 3 = D, 4 = E, 5 = F, 6 = G, 7 = H, 8 = I e 9 = J

Então, um veículo que tenha a placa antiga ABC-1234, no padrão Mercosul, ficará da seguinte forma ABC-1C34. O Detran|ES explica que os primeiros emplacamentos de veículos continuarão recebendo com a sequência que vinha sendo distribuída anteriormente, de QRB até QRM.

As placas dos veículos de categoria especiais são identificadas por dígitos em cores distintas, conforme a categoria do veículo:

• Preto: veículo particular
• Vermelho: veículo comercial (aluguel e aprendizagem)
• Azul: oficial e representação
• Dourado: diplomático/consular (missão diplomática, corpo consular, corpo diplomático, organismo consular e/ou internacional e acordo cooperação internacional)
• Verde: especiais (experiência/fabricantes de veículos, peças e implementos)
• Cinza/prata: coleção

Qual o tamanho da nova placa?
A nova placa tem as mesmas dimensões da antiga: 40 cm de largura por 13 cm de altura. Ainda assim, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) autorizou uma redução de até 15{0909405194d4edacecc0ef9b9907b283292922b7d3bca200a962c23a17998b44} no tamanho da placa, se ela não couber no receptáculo do veículo, desde que o QR Code e a bandeira do Brasil sejam preservados.

Qual é o preço da nova placa?
No Espírito Santo, o valor da placa no padrão Mercosul não é tabelado pelo Detran|ES. O cidadão deverá buscar as empresas estampadoras de placas e fazer a consulta do valor. Seguem os locais: www.detran.es.gov.br/estampadores-de-placas.

Fonte: Folha Vitoria