Vereador e empresário são presos em Operação do MPES que investiga fraude em contratos com Prefeituras
A quarta da fase da Operação Varredura, desencadeada pelo Ministério Público do Espírito Santo através do Gaeco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado), resultou na prisão de um vereador de Ecoporanga e um empresário de São Gabriel da Palha, de acordo com as informações do Gaeco, o vereador Robério Pinheiro (PSDB) e o empresário Tassian Douglas Lovo, sócio da empresa Aliança Serviços e Construções Ltda, foram presos após cumprimento de mandados de busca e prisão.
Segundo as investigações o empresário e o vereador são apontados em um esquema de fraudes em licitações e contratos emergenciais para coleta de lixo com Prefeituras de diversos municípios do Norte e Noroeste do Estado. O MPES informou que a prisão do empresário e do vereador é temporária, com duração de cinco dias e prorrogável por mais cinco, o empresário foi conduzido para a Penitenciária Regional de Linhares. Por telefone, o advogado de defesa, Fernando Augusto Ramos, preferiu não se manifestar. A defesa do vereador não atendeu as ligações.
Além da Aliança Serviços e Construções Ltda, outras duas empresas também são alvo, desde o início, das investigações promovidas pelo MPES: a RT Empreendimentos e Serviços Ltda e a Qualitar Limpeza e Soluções Ambientais Ltda. Nesta fase, denominada Eco do Inhambu, há ainda um mandado de prisão em aberto contra um segundo empresário.
Operação Varredura
Deflagrada pelo MPES, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o objetivo da operação é apurar a prática de corrupção ativa e passiva; bem como os crimes de peculato, formação de quadrilha, fraude à licitação, tráfico de influência, entre outros.
As investigações começaram em 2016, após serem constatadas fraudes em contratos emergenciais de coleta e tratamento de lixo na Prefeitura de São Mateus, entre os anos de 2013 e 2014. O golpe seria praticado pelas empresas Aliança Serviços e Construções Ltda, RT Empreendimentos e Serviços Ltda e a Qualitar Limpeza e Soluções Ambientais Ltda, e teria causado um prejuízo de R$ 60 milhões, apenas em São Mateus, a partir daí o MPES começou a investigar contratos firmados entre essas empresas com outras prefeituras.
Como funcionava o esquema?
Segundo as investigações, as empresas se organizavam para burlar o processo licitatório, criando entraves para outros participantes, como a inclusão de cláusulas específicas em editais. Quando a licitação não acontecia, eram firmados os contratos emergenciais com a administração pública, que chegaram a durar mais de três anos.
Na etapa inicial da Operação Varredura foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão; além de três conduções coercitivas, deferidos pela 3ª Vara Criminal da Comarca de São Mateus. A fase foi deflagrada no dia 29 de agosto de 2017, em quatro municípios: Jaguaré, São Gabriel da Palha, Vila Velha e São Mateus.
Dois dias depois, aconteceu a segunda fase da operação onde foram cumpridos mais cinco mandados de busca e apreensão e cinco mandados de conduções coercitivas. Além das prisões do empresário Richelmi Milke, dono da empresa RT Empreendimentos e Serviços Ltda, e o então secretário de Administração e Finanças de Ponto Belo,Vanilson Alvez Vilela.
Secretário confirma todo o esquema
Em depoimento ao MPES, prestado no dia 1º de setembro de 2017, Vanilson Alvez Vilela confirmou a existência do esquema de corrupção na contratação do serviço de coleta e tratamento de lixo em Ponto Belo. Segundo ele o mentor seria o empresário Richelmi Milke. Denominada de Retomada, a terceira etapa aconteceu novamente em São Gabriel da Palha e nos municípios de Montanha, Colatina e João Neiva. Ao todos, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, que recolheram cinco celulares, três notebooks e dois computadores. Além de documentos e 68 folhas de cheque preenchidas e assinadas.
Vereador e empresário são presos na quarta fase da operação
Denominada “Eco do Inhambu’, em referência à origem de Ecoporanga e ao eco do grito contra a corrupção, a etapa cumpriu seis mandados de busca e apreensão, na Prefeitura e na Secretaria de Meio Ambiente do município de Ecoporanga. Os policiais recolheram documentos, celulares e notebooks e efetuaram as prisões do empresário Tassian Douglas Lovo e do vereador Robério Pinheiros Rodrigues (PSDB).
Empresário foragido
Segundo o Gaeco, um empresário é considerado foragido, o nome desse empresário não foi divulgado.
Os números
Até o final desta sexta-feira (7), a Operação Varredura havia cumprido 30 mandados de busca e apreensão, oito conduções coercitivas e sete mandados de prisão. Ao todo, 11 cidades foram palco das ações: Ecoporanga, Jaguaré, São Mateus, Ponto Belo, João Neiva e Montanha, São Gabriel da Palha, Baixo Guandu e Colatina, Vila Velha e Serra.
