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O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que aumenta as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive nos casos em que é usada a inteligência artificial. O PL 3.066/2025 segue para a sanção. Além de aumentar penas para crimes como produzir, divulgar ou... -
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a aprovação do projeto de lei que torna obrigatória, em meios de comunicação e locais de grande circulação, a divulgação dos canais de denúncia de violência contra a mulher, como o Ligue 180. A proposta deve ser... -
Em reunião nesta segunda-feira (6), o Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovou relatórios e recomendações sobre projetos de lei em análise na Câmara e no Senado. Um dos relatórios faz alertas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/2023 que tramita no Senado e proíbe a responsabilização de veículos de... -
O Plenário realiza, na próxima quarta-feira (8), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho e do Arquivo do Senado. O evento é uma forma de reconhecer os serviços prestados pelas duas unidades ao Parlamento e à sociedade ao longo de dois... -
O talento de São Gabriel da Palha segue ganhando destaque no futebol brasileiro. O jovem atleta Igor Emanuel Casali Boni, de 14 anos, foi aprovado nas categorias de base do Villa Nova SAF, tradicional clube de Nova Lima (MG), que neste ano celebra 118 anos de história. Com a... -
O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (30) o PL 2.239/2022que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. A proposta altera o Código de Processo Civil com o objetivo de coibir abusos no sistema de justiça gratuita. Atualmente, o CPC permite que o benefício seja concedido... -
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.456, de 2026, que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3), a norma define as atribuições desses profissionais, estabelece requisitos para o exercício... -
Uma sessão especial no Plenário do Senado homenageou, nesta sexta-feira (3), os 15 anos da Gerando Falcões, ONG que atua no enfrentamento da pobreza em favelas e periferias por meio de uma rede de organizações sociais presente em milhares de comunidades em todo o país. Durante a sessão, parlamentares... -
O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na área cientifica do esporte. É o que estabelece a Lei 15.457, de 2026, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), publicada não Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3). A univesridade será... -
O Brasil tem se mantido vigilante, mesmo sem confirmação de casos de infecção no país pelo novo coronavírus . Se por um lado, a informação de que não existe circulação do novo coronavírus no Brasil tranquiliza a população, por outro, há necessidade de manter cuidados básicos de higiene neste...
