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A proposição que concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país retorna à análise dos senadores. O PL 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e destina até R$ 10 bilhões em subsídios para o setor, foi aprovado... -
O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas intensas na Região Sul e seca acentuada no Norte e no Nordeste — seja muito mais intenso neste ano. O país já possui instrumentos suficientes para prever... -
A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de sua classificação (PLP 11/2026 ), foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (26) sem votos contrários (69 votos favoráveis). O projeto também trata, a pedido do governo federal, da recomposição... -
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou a abertura de processos administrativos contra as plataformas de delivery iFood e Keeta por suposto descumprimento das regras de transparência na composição dos preços cobrados dos usuários. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (27)... -
A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira (28) o pagamento da parcela de maio do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9. O valor mínimo do benefício permanece em R$ 600. No entanto, com os adicionais previstos pelo programa, a média dos... -
A taxa de desemprego no Brasil alcançou 5,8% no trimestre encerrado em abril de 2026, registrando aumento de 0,4 ponto percentual em comparação ao período entre novembro de 2025 e janeiro deste ano. Apesar da alta recente, o índice segue abaixo do observado no mesmo trimestre de 2025, quando... -
O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta de emenda à Constituição que determina o fim da chamada escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso). O requerimento para a sessão temática (REQ 414/2026) foi aprovado... -
Os alimentos ultraprocessados — como refrigerantes, biscoitos e salgadinhos de pacote — representaram 26,7% das calorias ingeridas por adolescentes, 19,5% por adultos e 15,1% por idosos, segundo dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2020, do IBGE. Os números foram lembrados por participantes de audiência pública realizada no Senado... -
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Magno Malta (PL-ES) anunciou a apresentação de dois projetos de decreto legislativo (PDL 460/2026 e PDL 466/2026) para tentar derrubar decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que atualizam a regulamentação do Marco Civil da Internet. As novas... -
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e alertou para o risco de anulação geral dos processos relacionados ao caso do Banco Master. Na semana passada, Gilmar Mendes pediu vista no julgamento...
