Bolsonaro quer criação de lei para forçar Estados a baixar ICMS sobre gasolina
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro foi às redes sociais neste domingo (2) defender mudanças na legislação para tentar derrubar o preço da gasolina e do diesel nos Estados. O presidente anunciou que encaminhará uma proposta ao Congresso e “lutará pela sua aprovação”. Bolsonaro aproveitou para criticar a atitude dos governadores de Estados com a política fiscal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“Pela 3ª vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e do diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por quê? Porque os governadores cobram, em média 30{5a95de09593b95e4f7b9f890b710ae9ebd7b4b5f9a97083bff113c3a371bdaf8} de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu Bolsonaro no Twitter.
Bolsonaro disse ainda, “Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”, o presidente quer que haja um valor fixo por litro, “e não mais pela média dos postos”.
A publicação do presidente aconteceu depois da provocação de um seguidor na rede social, onde ele disse: “A Gasolina baixou quase ou foi 10{5a95de09593b95e4f7b9f890b710ae9ebd7b4b5f9a97083bff113c3a371bdaf8} nas refinarias em 3 semanas, não baixou 0,1 centavo na bomba de combustível, agora se aumentar 0,1 centavo na refinaria aumentar 0,10 na bomba no mesmo dia.”
Na última sexta- feira (31), a Petrobras reduziu em 3{5a95de09593b95e4f7b9f890b710ae9ebd7b4b5f9a97083bff113c3a371bdaf8} os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias. A decisão se deu depois das baixas no mercado com a propagação do coronavírus e a desaceleração da economia chinesa. Atualmente, o ICMS é cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do combustível na bomba, o que faz com que sua arrecadação por litro fique maior ou menor conforme o preço da gasolina ou do diesel sobem e descem.
Essa taxa é definida pelos governos estaduais. Dessa forma, o percentual varia de Estado para Estado. Hoje, a taxa vai de 25{5a95de09593b95e4f7b9f890b710ae9ebd7b4b5f9a97083bff113c3a371bdaf8} a 34{5a95de09593b95e4f7b9f890b710ae9ebd7b4b5f9a97083bff113c3a371bdaf8}, o que faz do ICMS 1 dos principais componentes do preço total que o consumidor paga por litro de combustível. (fonte: Poder 360)
