Câmara de São Gabriel da Palha aceita denúncia para investigar compra de madeira com indícios de superfaturamento
A Câmara de São Gabriel da Palha, aprovou, por 7 votos a favor e 6 contrários, a abertura de um processo de investigação contra o prefeito Tiago Rocha (PSL). De acordo com o presidente da Câmara, Dayson Marcelo Barbosa (PSD), o pedido de abertura de processo é para investigar uma compra de madeiras pela Prefeitura com “indícios de superfaturamento”, no valor de R$ 14 mil. A denúncia foi protocolada na Câmara e assinada por 15 cidadãos e aceita pelo Plenário na sessão da última terça-feira (15).
“Tecnicamente, foi aberta uma comissão processante, que é popularmente chamado de impeachment. As alegações são de que houve superfaturamento de uma compra de madeiras e direcionamento da empresa vencedora do processo de compra direto. Portanto, houve crimes tipificados no Código Penal e crimes de responsabilidade”, explicou o presidente da Câmara.
Segundo a denúncia, no final do ano passado o prefeito autorizou a compra na modalidade direta de madeiras para serem utilizadas na instalação de placas de trânsito no município. Três empresas enviaram os orçamentos e a vencedora foi uma empresa com sede no próprio município.
Comissão Processante tem vereadores da base e da oposição
Para compor a comissão processante, foram sorteados na última sessão em que a denúncia foi aceita pelo Plenário, os vereadores Renato Alves, Sargento Geik e Leo Bragato, sendo Leo Bragato, presidente da comissão e considerado oposição ao prefeito. Os vereadores Baíto de Oliveira e Thiago Silva foram sorteados como suplentes.
Prefeito será notificado para apresentar defesa
De acordo com a Câmara Municipal o prefeito Tiago Rocha deverá ser notificado em até 5 dias conforme prevê o Regimento Interno. Após a notificação, o prefeito terá um prazo de até 10 dias para apresentar a defesa prévia. Decorrido o prazo de defesa, a comissão apresentará um parecer decidindo sobre a continuidade ou não do processo, que deverá ser apreciado pelo Plenário.
Caso aprovado, inicia-se a fase de instrução com diligências, audiências e oitivas das testemunhas. Após a conclusão da instrução, a comissão abrirá um prazo de mais cinco dias para o prefeito apresentar novamente suas razões por escrito.
Após todo esse trâmite, será realizada a sessão de julgamento, onde o acusado poderá ser afastado do cargo de forma definitiva caso receba 2/3 dos votos. Se aprovado a destituição, o presidente da Câmara deverá comunicar a decisão do plenário à Justiça Eleitoral, e quem assume o cargo é o vice-prefeito.
O prefeito Tiago Rocha ainda não se manifestou sobre caso.
