Casagrande defende reforma tributária em debate com governadores
No segundo dia de programação da 7ª Edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que acontece no Rio de Janeiro (RJ), o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), participou de uma conferência sobre reforma tributária. O debate teve a participação dos governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Jorginho Mello (Santa Catarina).
Em sua fala, o capixaba destacou que a reforma é uma demanda da sociedade, visando uma mudança de sistema: do atual regressivo para o progressivo, em que a cobrança respeita a capacidade contributiva das pessoas.
“Quem ganha mais pode contribuir mais para o desenvolvimento das políticas públicas no País. Todos nós temos a noção clara de que a votação de mudança no nosso sistema tributário é uma necessidade e que este possa trabalhar contra as diferenças que temos”, pontuou.
O governador capixaba ainda enfatizou que um novo sistema tributário resultará em um maior dinamismo econômico e que ao longo do tempo será possível amenizar os efeitos nos estados que eventualmente sofrerem perdas de receitas em um primeiro momento. “Todo mundo é favorável à reforma tributária, mas ninguém quer mexer na sua realidade”, reforçou Casagrande.
Grupos de trabalho definem ações e propostas
No segundo dia de debates do Cosud, os integrantes dos grupos de trabalho definiram ações e propostas a serem adotadas pelos sete estados que compõem o Cosud: Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Ao todo, 25 grupos de trabalho integrados por secretários e técnicos das sete unidades da federação discutiram temas prioritários e de interesse comum, como segurança pública, saúde, meio ambiente, desenvolvimento econômico, educação, entre outros.
Segurança pública
No GT de Segurança Pública, foi sugerida a criação de um gabinete de integração das instituições de segurança pública, com foco no compartilhamento de dados e de ações operacionais e administrativas. Foram eleitas cinco propostas prioritárias: realizar acordos de cooperação técnica de capacitação em estratégias de polícia de proximidade; compartilhar as informações dos sistemas e das bases de dados entre os estados; criar grupo de trabalho permanente para troca de boas práticas entre as forças de segurança pública; criar gabinete de integração entre as instituições de segurança pública do Cosud; fomentar captação de recursos e realizar manutenção do fundo nacional de segurança pública.
Defesa Civil desenvolve propostas para proteção da sociedade
Pela primeira vez na programação do encontro, grupos de trabalho foram realizados especialmente para troca de experiências, visões e desafios na redução de risco de desastres nos estados participantes. As delegações desenvolveram propostas conjuntas para as Defesas Civis, visando à criação de políticas públicas eficientes e integradas para proteção da sociedade.
O objetivo é prevenir e preparar a população para o enfrentamento de desastres naturais por meio da elaboração de ferramentas de compartilhamento de informações e de monitoramento de eventos climáticos na região.
Melhoria da educação pública
Secretários de Educação unificaram um conjunto de ações em defesa de uma educação pública de qualidade. A agenda definiu propostas estratégicas que deverão nortear o trabalho das redes de ensino nos próximos anos.
Entre as medidas estão o compartilhamento de metodologias didáticas e inovadoras, o regime de colaboração entre estados e municípios, definição de critérios básicos para avaliação da aprendizagem e a criação de grupos de trabalho técnicos permanentes.
Turismo aponta cinco ações prioritárias
No turismo, cinco ações prioritárias do setor foram definidas: criar o Observatório do Turismo; incentivar o desenvolvimento de legislação federal e estadual, que garanta fonte permanente de recursos para o turismo; um plano estratégico de Marketing para o Cosud; a unificação da política de promoção internacional; e a criação de um Programa de Infraestrutura Turística, junto ao Ministério do Turismo.
Esporte: apoio à Lei Geral e ao Plano Nacional do setor
Apoio à Lei Geral do Esporte e ao Plano Nacional do Esporte, bem como a criação de uma Câmara Temática do Esporte para contratações públicas entre os integrantes do Cosud foram as propostas aprovadas pelo GT do Esporte. Encontrar oportunidades mais vantajosas para a administração pública, monitoramento de convênios e parcerias também foram as propostas aprovadas.
Infraestrutura define ação de fortalecimento de câmara temática
O Grupo de Trabalho de Infraestrutura definiu uma ação de fortalecimento da Câmara Temática do BIM Cosud para dar suporte aos sete estados na implantação da metodologia, incluindo a discussão com os órgãos de controle para atender os documentos que acompanharão os novos projetos.
Outras propostas que fazem parte do relatório final são a possibilidade do compartilhamento de compras e atas entre os estados; o desenvolvimento de modelos e normativas de referência de obras; a gestão eficiente da malha rodoviária; e a criação de uma Câmara Temática de Minas e Energia Cosud.
Fórum de Juventude e Envelhecimento Saudável é proposto
No GT de Juventude e Envelhecimento Saudável foi sugerida a criação de um fórum para os estados do Sul e Sudeste, com foco em graduação e formação tecnológica para jovens e idosos, estabelecendo convênios com as universidades públicas.
A capacitação de profissionais para o aperfeiçoamento do atendimento à população idosa e a consolidação dos sistemas estaduais de Juventude e de Envelhecimento Saudável foram outras propostas.
GT da Saúde indica sete eixos temáticos
Sete eixos temáticos foram definidos pelo GT de Saúde do Cosud 2023 e cada estado ficou responsável por coordenar um: cirurgias eletivas (ES); experiências e modelos de contratualização (RJ), redução da participação federal no financiamento tripartite em saúde (SC), compras compartilhadas (RS), mecanismos de ressarcimento federal da judicialização aos entes federados (PR); estratégias para autossuficiência em saúde, com fortalecimento do complexo industrial da saúde (SP) e Saúde Digital (MG).
Saneamento, gestão de resíduos sólidos e reciclagem
As secretarias estaduais de ambiente se reuniram para definir metas que nortearão as próximas políticas ambientais na região para os próximos anos. As discussões do dia foram pautadas por temas relevantes como o saneamento, a gestão de resíduos sólidos, reciclagem e políticas de proteção e preservação da Mata Atlântica.
No GT de Meio Ambiente também estiveram presentes durante toda a atividade os gestores e técnicos do Instituto Estadual do Ambiente, o Inea. *fonte: Folha Vitória
