-
O deputado federal Eduardo Bolsonaro criticou, nesta quarta-feira (20), o relatório da Polícia Federal (PF) que o indiciou pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Em publicação no X (antigo Twitter), o parlamentar classificou como “lamentável e vergonhoso” a... -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (20) a realização de uma operação de busca e apreensão contra o pastor Silas Malafaia, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação foi cumprida pela Polícia Federal no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, onde... -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20) que bancos e instituições financeiras que operam no Brasil não podem aplicar bloqueios de ativos com base em determinações do governo dos Estados Unidos. Segundo ele, caso isso ocorra, essas instituições poderão ser responsabilizadas no... -
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) uma emenda do PP que prevê a adoção do voto impresso nas eleições brasileiras. A medida, entretanto, já foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O destaque foi aprovado por 14 votos a 12 dentro... -
Dois parlamentares da oposição assumiram os principais postos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os descontos irregulares realizados por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente, enquanto o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) ficará responsável pela... -
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria de votos para confirmar o direito de pacientes recusarem transfusões de sangue por convicções religiosas, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM). O julgamento acontece no plenário virtual e está previsto para encerrar às 23h59 desta segunda-feira (18). Até o momento,... -
No dia 2 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de articular uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será aberta às 9h pelo... -
O influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Natã Vicente, passaram neste sábado (16) por audiência de custódia em formato virtual. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a sessão teve como objetivo verificar a legalidade da prisão realizada na sexta-feira (15). Como não foram constatadas irregularidades... -
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou neste sábado (16), em Brasília, por uma bateria de exames clínicos — os primeiros desde que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou sua prisão domiciliar. De acordo com boletim divulgado pelo hospital DF Star, os testes laboratoriais e de... -
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as ações penais da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci. O julgamento ocorreu em plenário virtual e...
