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As atividades na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), localizada na Avenida Marechal Câmara, 150, foram retomadas ao meio-dia desta quinta-feira (3), após uma inspeção realizada pelas forças de segurança. A varredura no prédio não identificou nenhuma ameaça, permitindo o restabelecimento seguro dos... -
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em conjunto com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), determinou o aumento da geração termelétrica e a permanência das usinas em estado de prontidão. A medida visa garantir o abastecimento de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) durante o... -
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), divulgou nesta terça-feira (1º) a edição 2024-2025 do Relatório de Segurança de Barragens (RSB). O documento, apresentado em transmissão ao vivo pelas redes sociais, identificou 241 barragens que precisam de... -
A partir de agora, operações de desmatamento não poderão mais ser financiadas com recursos do crédito de custeio agrícola. Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (1º), o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu eliminar uma brecha que permitia que desmatadores acessassem esses recursos ao classificar a prática como uma “pequena... -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (30) que não permitirá manobras que causem tumulto ou atrasos no andamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. A declaração está registrada na decisão em que o ministro negou o pedido da... -
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou esclarecimentos à Prefeitura do Rio de Janeiro e à Câmara Municipal da capital fluminense sobre a Lei Complementar Municipal 282/2025, que instituiu uma divisão armada dentro da Guarda Municipal (GM-Rio). A norma autoriza, entre outras medidas, o porte de... -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas digitais devem ser responsabilizadas diretamente por conteúdos ilegais publicados por seus usuários. A decisão é inédita e deve provocar mudanças significativas na atuação de gigantes da tecnologia no Brasil, como Google (dono do YouTube), Meta (controladora do... -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que irá revogar o decreto que impede o governo federal de arcar com os custos de translado de corpos de brasileiros que morrem fora do país. A decisão foi tomada após a morte de Juliana... -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, nesta quarta-feira (25), o julgamento que analisa a responsabilidade civil das plataformas digitais pelas publicações ilegais feitas por seus usuários. A interrupção ocorreu para que os ministros possam discutir e finalizar a formulação da tese que orientará a decisão do caso. Essa... -
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (25) a responsabilidade das plataformas digitais pelas publicações ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi interrompido no dia 12 de junho, quando já havia maioria de 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil...
