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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve fazer nesta terça-feira (15), um depósito judicial no valor de R$ 1 milhão. A quantia servirá para garantir a quitação da dívida que a pessoa do ex-presidente tem com a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo. Durante a pandemia de covid-19, Bolsonaro recebeu... -
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) foi lançado em março de 2023 e segue como um dos principais programas do Governo Federal de prevenção, controle e repressão da criminalidade. As ações estão focadas em 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais. O... -
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (20) que a reforma tributária sobre o consumo, em tramitação no Senado, e a reforma sobre o imposto de renda, que ainda será apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, não têm como objetivo aumentar a arrecadação para ajudar no ajuste... -
As placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada, a matéria seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De autoria do senador... -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que o novo programa de aceleração do crescimento (PAC), a ser lançado este mês vai ser maior que os anteriores e vai abranger toda a estrutura do país. Vão ser obras nos modais aeroportuários, rodoviários, ferroviários e portuários, no saneamento básico... -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, a condenação foi nesta sexta-feira (30), e com a decisão da Corte, Bolsonaro torna-se inelegível por oito anos, ou seja, até 2030. O julgamento começou em... -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode concluir nesta sexta-feira (30) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso entra no quarto dia de sessões. Faltam os votos de três ministros. Por enquanto o placar está 3 a 1 pela condenação e consequente inelegibilidade de Bolsonaro. Bolsonaro é julgado pela reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio... -
O ministro Floriano Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira (29) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O julgamento continua com o voto de outros ministros. O placar está em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente. Mais cedo, o ministro Raul Araújo divergiu do relator e votou contra... -
O litro da gasolina poderá ficar R$ 0,34 mais caro a partir desta quinta-feira (29). No etanol, o aumento deverá ser de R$ 0,11 por litro. O cálculo é da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), que, junto com a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes)... -
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (27) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Se o voto do ministro, que é relator do caso, for acompanhado pela maioria da Corte, Bolsonaro não poderá disputar, pelo menos, das eleições gerais...
