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Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses foram alguns dos temas debatidos e aprovados pelo Senado no primeiro semestre deste ano. Parte dessas propostas já foi transformada em lei. Uma delas é a ampliação da licença-paternidade,... -
Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e para o Ministério Público da União. O PLN 11/2026 é de iniciativa da Presidência da República. A Justiça Federal vai ficar... -
O governo federal liberou, por meio de medida provisória, R$ 13,285 bilhões para financiar diversas ações. Entre elas, o financiamento de novas tecnologias no campo, subvenções a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste e crédito para beneficiários do programa Desenrola Adimplentes. O crédito extraordinário foi assinado pelo presidente da República... -
Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objetivo de frear crimes patrimoniais e fraudes eletrônicas. A Lei 15.397, de 2026, por exemplo, elevou as penas de reclusão para práticas criminosas do cotidiano, incluindo... -
O município de São Gabriel da Palha, no Noroeste do Espírito Santo, recebeu no último fim de semana o 1º Super Enduro do Estado, no sábado (18) à noite, e o 20º Trilhão Tracsag, que reuniu mais de 700 pilotos inscritos na manhã de domingo (19). O evento teve... -
O Congresso Nacional analisa a liberação de R$ 33,6 milhões para suplementar o orçamento de órgãos ligados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (PLN 5/2026). Conforme o projeto, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vai ficar com R$ 30,5 milhões.... -
Do teor mínimo de cacau no chocolate ao crédito à produção para enfrentar a instabilidade mundial, no primeiro semestre de 2026 o Senado avançou na análise de propostas voltadas ao fortalecimento da agropecuária, com impacto direto na vida dos brasileiros. Entre os destaques também estão medidas de proteção ao... -
Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá eleger dois senadores, em vez de apenas um. Por isso, quem for votar para esse cargo podese surpreender ao ver a foto de... -
A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de 2026, sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). A nova lei estabelece que, durante essa semana, serão desenvolvidas atividades educativas, informativas, de promoção e de conscientização sobre... -
Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis provocada pelos conflitos internacionais. As MPs são editadas pelo governo federal e passam a valer imediatamente, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado...
