-
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), sancionou, na tarde desta segunda-feira (26), a lei que autoriza o Executivo estadual a contrair crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 35,3 milhões, correspondente a aproximadamente R$ 168 milhões. A modernização citada ocorrerá por meio... -
Após o protesto de um grupo de advogados criminalistas na porta dos palácios Anchieta e Fonte Grande – sedes do Governo do Estado e da Vice-Governadoria –, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) decidiu suspender a portaria 06-R, publicada no dia 19 de maio, que regulamentava, entre outras... -
A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal deve voltar a ser discutida no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (24). Discutido desde 2015, o assunto j´á foi levado a julgamento duas vezes, porém, a discussão não foi concluída. A Corte analisa uma ação que pede a derrubada... -
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) vai recorrer da decisão da Justiça que suspendeu limite de horário para atendimento de presos por advogados. Medida tomada na última sexta-feira (19) proibia criminalistas de atender clientes presos após às 20h e aos finais de semana. Mas outras mudanças continuam valendo. A portaria... -
Uma portaria (nº 06-R) publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), restringiu o acesso de advogados aos presos. Entre as previsões, estipula horário de 7h às 20h, em dias úteis, para atendimentos aos internos. Em caso excepcional de a... -
Ao final de dois dias de júri popular, Georgeval Alves, acusado de estuprar e matar o filho Joaquim Alves, de 3 anos, e o enteado Kauã Sales Butkovsky, de 6, foi condenado a 146 anos e 4 meses de prisão pelos crimes praticados na madrugada do dia 21 de abril de 2018. A... -
Uma liminar da Justiça capixaba determinou que membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupassem área invadida ao Norte do Estado. A região está situada no distrito de Jacupemba e em Vila do Riacho, em Aracruz, e pertence à empresa Suzano, antiga Aracruz Celulose. Em nota, a... -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, liminarmente, o pedido protocolado pela defesa de Georgeval Alves, preso por estuprar e matar o próprio filho, Joaquim Alves, de 3 anos, e o enteado Kauã Butkovsky, de 6 anos, em 21 de abril de 2018, mantendo a realização do julgamento do... -
Começou, nesta segunda-feira (3), o julgamento do ex-pastor Georgeval Alves Gonçalves, acusado de abusar sexual e matar o filho e o enteado, os irmãos Kauã e Joaquim, as duas crianças foram queimadas dentro do quarto, em 2018, em Linhares. O julgamento está prevista para ter início sob expectativa e a... -
O julgamento do Georgeval Alves Gonçalves esta marcado para acontecer na próxima segunda-feira, dia 3 de abril, com início às 9h, no Fórum de Linhares, cidade onde aconteceu o crime. Ele vai a júri popular quase cinco anos após o crime em que é acusado de ter estuprado e matado...
