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Os juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutmann se apresentaram na noite da última quinta-feira (29) no Quartel da Polícia Militar do Espírito Santo, em Vitória, onde ficarão presos. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decretou a prisão preventiva dos juízes, que já estavam afastados das...
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O empresário Wagner Dondoni, de 53 anos, se apresentou, nesta quinta-feira (8), na Delegacia de Polícia Civil do município de Coronel Fabriciano, no interior de Minas Gerais. Ele é acusado de embriagado provocar um acidente na BR-101, em Viana, há 13 anos que resultou na morte de três pessoas...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo negou o recurso da defesa de Georgeval Alves, acusado de estuprar, espancar e matar o filho Joaquim e o enteador Kauã, os meninos foram encontrados carbonizados dentro do quarto na casa onde moravam, a mãe não estava em...
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Os deputados estaduais aprovaram por 27 votos contra 1 o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 16/2021, de Theodorico Ferraço (DEM), para sustar os efeitos das resoluções do Tribunal de Justiça (TJES) que integram comarcas do Judiciário em municípios do interior. A matéria foi acolhida durante a sessão ordinária híbrida desta...
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A juíza de Direito titular da 9ª Vara Criminal de Vitória (Execução Penal), Dilcylene Pereira Meyrelles Oaskes, editou, nesta segunda-feira (3), uma nova portaria com as regras para a retomada das audiências admonitórias presenciais, que começam no próximo dia 11 de maio. De acordo com a Portaria publicada nessa...
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O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), suspendeu a liminar da juíza Sayonara Couto Bittencourt que determinava o retorno às aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino em todo o Espírito Santo. A decisão foi publicada no início da tarde desta...
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Uma decisão do juiz substituto da 2ª Vara Criminal da Comarca em São Gabriel da Palha revogou na última quinta-feira (8), o mandado de prisão que existia contra o o ex-vereador de Vila Valério Miguel dos Santos, ele era considerado foragido desde julho de 2019, suspeito de participação em...
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Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23), que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A sentença que condenou Lula segue anulada por...
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A Promotoria de Justiça de São Gabriel da Palha passou para digital todos os procedimentos extrajudiciais físicos, transformando-os em autos eletrônicos. Além de trazer mais efetividade, trabalhar com autos digitalizados oferece mais facilidade e segurança para a atividade ministerial, sobretudo durante a atual pandemia do novo coronavírus. O uso...
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A Justiça decidiu na tarde dessa terça-feira (17) sobre a condenação dos vereadores de São Gabriel da Palha, Tiago dos Santos, então presidente e Wagner Lucas dos Santos (1º) secretário, a sentença preferida pelo Juiz Ronaldo Domingues de Almeida condenou os vereadores a perda do mandato e a prisão....
