Decisão de Ministro do STF anula condenações do ex-presidente Lula
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta segunda-feira (8) as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi assunto mais comentado nas redes sociais e refletiu na economia, quando o dólar fechou a cotação com a maior alta em R$5,77, por outro lado as ações da bolsa de valores caiu.
Em um trecho da decisão, o Ministro Edson Fachin disse: “Concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das ações penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula)”, afirmou Fachin.
“Declaro, como corolário e por força do disposto no art. 567 do Código de Processo Penal, a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos das denúncias, devendo o juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios”, acrescentou.
As condenações anuladas, portanto, são relacionadas a Justiça Federal no Paraná no âmbito da operação Lava Jato. São elas: triplex do Guarujá, sítio de Atibaia e Instituto Lula. Dessa forma, o ex-presidente Lula volta a ser elegível e pode ser candidato a qualquer cargo político.
