Filho de deputada que se tornou réu por trabalho escravo vai receber homenagem da Assembleia Legislativa do ES
A deputada estadual Raquel Lessa (PP) indicou o próprio filho, Daniel Mageste Lessa, para receber a Comenda Dário Martinelli, destinada a “profissional da cadeia produtiva do café”. A indicação teve anuência da Mesa-Diretora da Casa. A concessão da homenagem foi publicada no Diário Legislativo desta quarta-feira (2). A Resolução 5.291 de 2018, da Assembleia Legislativa capixaba, não detalha os critérios a serem adotados para a escolha do homenageado. Diz apenas que a concessão da comenda deve ocorrer “por meio de indicação parlamentar”. No máximo 30 pessoas podem ser agraciadas, por ano.
Indicado para receber homenagem responde processo por trabalho escravo
Em 2018, cerca de 60 trabalhadores nordestinos, em situação semelhante à escravidão, foram resgatados em uma fazenda no Córrego Ouro, em Pinheiros. Os trabalhadores ficavam em alojamento em Pedro Canário. O dono da fazenda é Daniel Mageste Lessa, filho da deputada Raquel Lessa. Ele é réu em uma ação que corre na Vara do Trabalho de São Mateus. O processo, movido pelo Ministério Público do Trabalho, tem valor de causa de R$ 1,5 milhão, e há pedido de indenização por dano moral coletivo.
Na época do resgate, os trabalhadores contaram aos ficais da Superintendência Regional do Trabalho, que foram aliciados por um empresário de codinome “Bola”. A oferta constituía trabalhar três meses na colheita do café, com direito a alojamento e diária no valor de R$ 70. Um ônibus com 28 trabalhadores chegou a Pedro Canário em 3 de maio de 2018. Cada um pagou a própria passagem no valor de R$ 180, com a promessa de reembolso.
Os alojamentos não possuíam cama, e quem não levou o próprio colchão, dormia no chão. A água para beber era da torneira, e a alimentação era cobrada, R$ 20/dia. As carteiras de trabalho foram recolhidas e retidas por “Bola”. Os trabalhadores disseram que não conheciam Daniel Lessa, e não sabiam que ele era o dono da fazenda. Disseram que conheciam apenas o intermediário do esquema contratual, “Bola”.
O que diz o filho da deputada
Para Letícia Gonçalves, em ‘A Gazeta’, o advogado de Daniel Lessa na ação trabalhista, Pedro Paulo Pessi, disse que os trabalhadores não chegaram a atuar na fazenda. “Eles só foram lar vistoriar, ver se iam participar da colheita, mas não chegaram a atuar na safra. Estavam até com a roupa da viagem. O contrato deles era com a empresa, com sede em Pedro Canário. Tanto que a rescisão com foi feita com essa empresa, temos prova nesse sentido”, disse o advogado.
Raquel Lessa defendeu a indicação do filho. Disse que não há proibição para que parlamentarem indiquem seus próprios familiares para receber a comenda e que isso ocorreu outras vezes. Sobre a ação trabalhista, Raquel argumentou que ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença, o que ainda não ocorreu no caso do filho dela. A sessão solene em homenagem à cadeia produtiva do café está marcada para a próxima quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. *Com informações de Letícia Gonçalves /A Gazeta