Investigação do Ministério Público sobre uso de diplomas falsos resulta na exoneração de professores em São Gabriel da Palha
Agentes do Gaeco durante cumprimento de buscas na Operação “Mestre Oculto”.
Três professores que atuam na rede municipal de São Gabriel da Palha foram exonerados do cargo após a investigação do Ministério Público do Espírito Santo, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apontar o uso de diploma falso ou de forma fraudulenta para ingresso em cargo público.
Segundo o Ministério Público, o esquema foi desmontado em 2018 á partir da operação batizada como “Mestre Oculto”, que consequentemente teve outras duas fases, a “Estória” e “Viúva Negra”, onde surgiram evidências e provas, através de delação premiadas, apreensão de documentos e depoimentos dos investigados, de que instituições de ensino superior ofereciam a entrega de diplomas de graduação, pós graduação e cursos livres, a professores sem a necessidade de comparecimento às aulas presenciais.
Em abril desse ano o Ministério Público do Espírito enviou à várias Secretarias Municipais de Educação da região Norte do Estado, uma lista obtida pelos investigadores do Gaeco com os nomes de professores que supostamente teriam usado o diploma adquirido de forma fraudulenta para ingresso no cargo público; o MPES requisitou então que fosse enviado os diplomas e documentos apresentados pelos professores no ato da nomeação aos cargos.
Na lista consta os nomes dos professores Dulcia Schimidt Alves; Mirian Xavier de Almeida e Roslei Raidman, de São Gabriel da Palha, eles apresentaram diplomas expedidos pela UNIG (Universidade de Iguaçu); onde concluíram a Licenciatura em Artes Visuais. O MPES solicitou que fosse instaurados procedimentos administrativos para apurar se os mesmos são atuantes na rede municipal teriam utilizado de diplomas e documentos obtidos de forma fraudulenta para ingresso no cargo.
No Diário Oficial do Município do dia 23 de outubro desse ano, a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Palha publicou a exoneração dos professores, com base na investigação feita pelo Ministério Público e no Relatório Final da Comissão Permanente de Sindicância, que apontou irregularidades, como o cancelamento do registro de seus diplomas, em razão do processo administrativo instaurado pelo MEC, tombado sob o nº 23000.008267/2015-35.
O QUE ELES DIZEM?
Os advogados de defesa que representam os professores informaram que os diplomas de seus clientes não foram cancelados , mas o sim o registro dos mesmos, a defesa ingressou com recurso no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, de tutela de urgência, requerendo a suspensão do PAD nº 3.785/2019, a fim de mantê-los no efetivo cargo, e aguarda uma decisão final do TJES.
A Prefeitura de São Gabriel da Palha instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar em desfavor dos professores, visando a apuração de infração consistente em utilização de diploma falso ou cancelado para tomar posse em cargo público junto à Administração Pública, que decidiu pela nulidade do ato de nomeação dos professores após relatório do Ministério Público do Espírito Santo e da Comissão Permanente de Sindicância, que opinaram pela exoneração.
A Universidade de Iguaçu, não se pronunciou sobre o assunto.
