Menores ganham liberdade devido superlotação em unidade de internação de Linhares
Uma notícia preocupante tem sido discutida e debatida durante essa semana, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mais de 200 menores infratores vão estar de volta as ruas, os menores estão internados na Unidade de internação em Linhares por cometerem atos infracionais variados como os que envolveram latrocínio, “roubo seguido de morte ”, homicídio, estupro, envolvimento com o tráfico e roubos qualificados.
Devido a superlotação na unidade Uninorte, em Linhares, o STF determinou que a capacidade seja reduzida a 119{8c9c9d10812d4e6409e0eafbae8c448eda1b128f4dc30a26f1bb95deb01e6275} da capacidade, ou seja, 261 menores vão voltar pras ruas. De acordo com o STF, há anos, a unidade de internação vem atuando com superlotação, em três vezes a sua capacidade.
A Uninorte abriga menores infratores de Linhares e outros 30 municípios da região Norte, o Juiz da 2ª Vara da Infância de Linhares, Carlos Abad, informou que vai cumprir a determinação do STF dentro dos trinta dias estabelecidos, iniciados no dia 21 de agosto. “Antes, solicitei informações sobre a situação das unidades de Internação do Estado, para ver se tinham capacidade de receber jovens de Linhares. Mas também estão com suas capacidades esgotadas. Existem poucas vagas nas casas de semi-liberdade de vila Velha e Serra que também não podem ficar superlotadas”, explicou.
Em decorrência disso a justiça começou a emitir os alvarás de soltura dos jovens internados em Linhares. Os trabalhos na unidade foram acompanhados de perto pelo próprio juiz. Segundo ele, parte dos que já estão sendo liberados já estava próximo ao termino do cumprimento de sua medida de internação. Os outros vão cumprir o restante da medida em meio aberto, na chamada liberdade assistida ou prestando serviços para a comunidade.
O Portal Momento fez um levantamento na 2ª Vara criminal do Fórum de São Gabriel da Palha, sobre a quantidade de menores internados na unidade, o cartório informou que atualmente 24 menores da cidade em conflito com a lei estão internados na unidade de Linhares e outros 6 estão na condição de semi-aberto, e que não confirmação de liberdade dos mesmos.
Furtos praticados por menores começam a ser registrados em São Gabriel da Palha
Logo após a liberação de menores infratores que estavam internados na Uninorte, em Linhares, duas ocorrências de furto foram registradas pela polícia; um dos menores tem 14 anos e furtou um aparelho celular no centro de São Gabriel da Palha, na outra ocorrência, o acusado assaltou uma mulher a poucos metros da Companhia da Polícia Militar. A polícia não confirmou se os acusados estavam internados na Uninorte.