Ministério Público acusa secretária de Saúde de omissão e recomenda que seja exonerada

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), por meio da Promotoria de Justiça notificou o prefeito do município de Vila Valério Davi Ramos para que exonere imediatamente do cargo a secretária municipal de saúde, Cazuzaa Rossini, o motivo seria por ausência de idoneidade moral para ocupar o cargo. Para o Ministério Público, a secretária foi conivente e omissa com as condições de moradia e trabalho de 77 trabalhadores encontrados na fazenda que pertence a ela e o marido durante uma operação da Justiça do Trabalho e Polícia Federal, a denúncia apontava que os trabalhadores estavam vivendo em situação análoga à de escravo.

Segundo o relatório da Justiça do Trabalho as pessoas foram trazidas do estado de Minas Gerais para trabalharem na colheita do café e não recebiam remuneração e outros direitos trabalhistas, além de terem que pagar pela própria alimentação e dormirem em alojamentos sem condições dignas e também estavam em condições de saúde em risco, sendo que 71 das 77 testaram positivo para a covid-19.

O MPES informou que recebeu denúncia que a secretária estaria conivente e omissa com a situação. “O MPES entende que tais fatos são incompatíveis com o princípio da moralidade da administração pública e que com tal conduta omissa e imoral, demonstrou que a senhora Cazuza Rossini não possui idoneidade para exercer um cargo técnico de extrema importância no âmbito da saúde municipal, principalmente agora, com risco à saúde pública decorrente da pandemia da covid-19”, explicou o promotor de justiça.

A notificação recomendatória foi encaminhada à Prefeitura de Vila Valério, e segundo o Ministério Público o não atendimento da recomendação acarretará a responsabilização por eventual conduta comissiva e omissiva, sujeitando os agentes públicos às consequentes medidas judiciais e extrajudiciais, entre elas a responsabilização por atos de improbidade administrativa, inclusive com a caracterização do dolo, diante da negligência e inércia frente à evidente situação deste período de pandemia.

Secretária se defende e diz que não há nada que desabone sua conduta

O Portal Momento fez contato com o prefeito Davi Ramos e a secretária de saúde Cazuza Rossini para que se manifestassem sobre a notificação; a secretária de saúde enviou nota dizendo. “Já enviei esse pedido para minha advogada, pelo que vi esse pedido está embasado no que saiu na mídia, não passa de perseguição politica visto que a saúde de Vila Valério vem se destacando no alcance de todas as metas traçadas pela Secretaria Estadual de Saúde. Não existe nenhuma prova que desabone a minha conduta como secretária de saúde, muito pelo contrario. Tenho recebido muito apoio da minha equipe, todas as noticias que saíram ao meu respeito são falsas, já estou tomando as providências necessárias perante as fakenews publicadas em meu nome. Estão cometendo uma grande injustiça, aceitei o cargo para fazer um trabalho diferente e isso tem incomodado muita gente que vê a saúde como a galinha dos ovos de ouro para quem tem pretensão política, o que não é o meu caso”, explicou a secretária de saúde.

O prefeito Davi Ramos não respondeu o contato até o fechamento da matéria.