Ministério Público investiga denúncia de pagamento de propina a dois vereadores de São Gabriel da Palha

Dois vereadores de São Gabriel da Palha foram denunciados na Polícia Civil e no Ministério Público sob a acusação de recebimento de propina, o escândalo veio a público após o vazamento de áudios de uma ligação telefônica por um empresário de produção de rodeio, na gravação o vereador Wagner Lucas dos Santos (SD) aparece negociando com o empresário Henrique Barreto para que ele  realizasse um rodeio na cidade, isso no ano passado, em 2018. Durante a conversa o vereador chega a ligar para o então presidente da Câmara Tiago Santos (PP), que confirma o apoio da base aliada e garante que irão  intervir com a prefeita para a contratação da empresa que tinha interesse em realizar um rodeio em comemoração ao aniversário da cidade no ano passado; porém a Prefeitura não realizou nenhum tipo de festa, isso frustrou o empresário que segundo ele teria feito o pagamento em dinheiro aos dois vereadores em troca da influência, o dinheiro teria sido entregue através de um assessor.

Em um trecho da gravação o vereador diz: “…Então já começou a sessão lá já, o presidente tá comigo, ele vai presidir a sessão e eu sou primeiro secretário e até me ligaram porque estou atrasado,… deixa eu te adiantar… eu conversei com ele aqui…e não adianta conversar muito porque mais dois vereadores estavam ouvindo e depende dos sete, e os sete da base tá aqui porque quando o vereador (Tiago) pede agente vota…”

“Quem estava dentro do carro era o vereador Waguinho da Saúde, ele ligou pro Tiago (presidente) que estava la dentro do plenário, que intermediou tudo pelo viva voz, e quando eles falam caixa de bombom pra dar para as crianças em São Gabriel, uma caixa de bombom é equivalente a R$ 5 mil  e “as crianças” são os vereadores da base…” falou o empresário que gravou a conversa com o vereador dentro de seu veículo.

Procurado pelo Portal Momento, o promotor Hudson Colodetti Beiriz comentou sobre o caso, “O Ministério Público tem formalmente sobre esse assunto uma denúncia anônima feita através do canal da Ouvidoria que recebemos na semana passada, já requisitei à Polícia Civil para que instaure um inquérito policial e proceda com a investigação da denúncia, devido a grande repercussão negativa e a proporção que isso tem tomado, o Ministério Público vai abrir uma investigação aqui na Promotoria também”, destacou o promotor.

Durante toda a tarde dessa quinta-feira a movimentação em torno da Câmara Municipal foi grande, pois a expectativa era de que os vereadores fossem intimados ainda na tarde de ontem, porém até o fechamento da matéria não foi possível confirmar se os parlamentares receberam a intimação. A Polícia Civil e o Ministério Público devem tomar os depoimentos dos envolvidos a partir da próxima semana, de acordo com o promotor todos os “áudios, vídeos e prints” de conversas que vazaram nas redes sociais serão analisados e testemunhas serão ouvidas.

Uma análise jurídica feita por especialistas em direito encomendada pelo Portal Momento, os vereadores citados na denúncia podem responder por advocacia administrativa, quando o agente público “patrocina direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, no caso dos vereadores que exercem função pública”. A pena é de detenção, de um a três meses, ou multa; se o interesse envolvido for ilegítimo, a detenção é de três meses a um ano, além da multa.

Além disso tanto os vereadores quanto, o assessor e o empresário podem responder também por corrupção ativa e passiva, associação criminosa, injúria e tráfico de influência. Uma CPI ( Comissão Parlamentar de Inquérito) pode ser aberta para apurar as denúncias que envolve os parlamentares. Segundo o Regimento Interno da Câmara de São Gabriel da Palha,  no Art. 112 são necessário 1/3 (um terço) dos membros da câmara para que a CPI seja aberta.

O Portal Momento manteve contato com os citados na matéria:

• O vereador Tiago dos Santos não respondeu a solicitação até o fechamento da matéria.
• O vereador Wagner Lucas dos Santos disse que já contactou seu advogado e que vai prestar esclarecimentos.
• O assessor da Prefeitura, Fábio Junior das Neves disse que não possui nenhum envolvimento com os vereadores citados, desconhece as denúncias em que seu nome é comentado e que vai colaborar com as investigações.
• O empresário Henrique Barreto afirmou por meio de um vídeo que pagou propina aos vereadores a pedido do vereador Wagner Lucas,  que iria junto com o presidente intermediar para que ele realizasse um rodeio na cidade,  o empresário disse ainda que aguarda ser intimado para prestar esclarecimentos ao Ministério Público.