Presídios do Espírito Santo estão com superlotação de 9 mil detentos acima da capacidade
Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que o sistema penitenciário capixaba, gerenciado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), atualmente abriga mais de 9 mil detentos além de sua capacidade, segundo dados da própria Sejus, os 35 presídios do Espírito Santo, juntos possuem capacidade para 13.863 detentos. Porém, 23.693 detentos ocupam vagas no sistema prisional. Em média, os presídios estão com superlotação de aproximadamente 9.830 detentos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 8 mil detentos, o equivalente a 36{54aed5f4fddb6d735aeea9fa8da5693000eabce0382a3ccc21c416a10a0f3b2b} da população carcerária do estado ainda aguardam julgamento.
Em janeiro desse ano algumas medidas de melhoria no no sistema prisional foram anunciadas pelo Governo do Estado, entre elas; o uso do sistema eletrônico de execução penal, a realização de audiências de custódia por meio de videoconferência e a expansão do uso de tornozeleiras eletrônicas, além da abertura de mais 800 vagas no Complexo de Xuri.
Na época o governador Renato Casagrande declarou, “Estamos neste momento consolidando uma integração de diversos órgãos e instituições, através de um grupo de trabalho, que o secretário Álvaro Duboc coordenará, para que possamos adiantar ações como o uso das tornozeleiras, da utilização de vídeo audiência de custódia substituindo as escoltas, agilizando e diminuindo os custos para a administração pública. Temos uma situação muito grave de quase nove mil detentos a mais”, disse Casagrande.
“Existem medidas que estão sendo tomadas, que são fundamentais para que sejam implementadas completamente em todo o Estado, como o sistema eletrônico de execução penal o mais rapidamente possível. Nos últimos quatro anos não foi criada nenhuma vaga no sistema prisional e vamos dar sequência a construção dessa unidade prisional. É preciso pensar em atitudes novas e essa integração pode apresentar para novas iniciativas”, acrescentou o governador.
O que diz a Sejus?
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), informou que atualmente, o sistema carcerário totaliza 22.541 presos, e mesmo com o número acima da capacidade, que é de 13.863, a Secretaria de Justiça, mantém o controle total das suas unidades prisionais com a promoção de projetos de ressocialização e reintegração de detentos e apoia iniciativas e projetos do Tribunal de Justiça. Um exemplo disso é o Projeto Audiência de Custódia. Com esse recurso, pessoas presas em flagrante podem se apresentar a um juiz que decide pela necessidade ou não da manutenção de prisão, tendo a chance de responder em liberdade.
Mutirão promete reduzir 10{54aed5f4fddb6d735aeea9fa8da5693000eabce0382a3ccc21c416a10a0f3b2b} da quantidade de presos
Representantes dos Poderes Judiciário e Executivo estadual conheceram, na última segunda-feira (29), a metodologia do mutirão carcerário eletrônico, que promete reduzir 10{54aed5f4fddb6d735aeea9fa8da5693000eabce0382a3ccc21c416a10a0f3b2b} da população carcerária do Espírito Santo. O Estado será o primeiro a receber o mutirão carcerário eletrônico.
O novo formato de mutirão apresenta 4 pontos diferenciais em relação aos mutirões já propostos pelo CNJ em anos anteriores. O primeiro ponto é o Regime Especial de Atuação, que é o reconhecimento, em ato formal da presidência do TJES, de que existe uma situação de superlotação a ser enfrentada no sistema prisional.
O segundo ponto é a implantação da plataforma eletrônica, que visa acabar com todos os processos físicos e troná-los apenas eletrônicos. O terceiro ponto é a meta de redução da população carcerária em 10{54aed5f4fddb6d735aeea9fa8da5693000eabce0382a3ccc21c416a10a0f3b2b}. As políticas de redução desse número ainda serão debatidas entre promotores, defensores públicos e juízes.
O quarto e último ponto consiste na qualificação do detento que sairá do sistema prisional. O atendimento será realizado por equipes multidisciplinares com apoio de psicólogos, assistentes sociais, médicos e voluntários das nações unidas.
