Procon de São Gabriel da Palha fiscaliza supermercados e farmácias para combater preço abusivo de álcool gel
Agentes fiscais do Procon de São Gabriel da Palha deram início nessa terça-feira (17), as visitas aos supermercados, farmácias e laboratórios do município para orientar e combater o possível abuso nos preços de álcool gel nesse período em que aumentou a procura devido a pandemia do coronavírus. Durante a visita os agentes não encontraram álcool gel disponível para venda, os donos de farmácias e supermercados informaram que desde que o vírus começou a circular no Espírito Santo, a venda do álcool gel aumentou e está em falta.
O diretor do Procon do ES, Rogério Athayde, informou que as ações foi solicitada pelo governador Renato Casagrande, que estabeleceu medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de novo coronavírus (Covid-19).
Além disso, o Ministério Público do Espírito Santo e o Procon Estadual emitiram nota recomendatória à Associação Capixaba de Supermercados, Conselho Regional de Farmácias e as unidades dos Procons Municipais para que os estabelecimentos se abstenham de aumentar excessivamente os preços dos produtos, nesse momento de crise e maior procura devido a pandemia do coronavírus, sob pena de caracterizar a exigência de vantagem manifestamente excessiva, prevista no Art. 39, V do Código de Defesa do Consumidor.
