Reviravolta: MPES denuncia ex-assessor por mentir em denúncia contra vereador em São Gabriel da Palha
O Ministério Público (MPES) ofereceu denúncia à Justiça nesta quinta-feira (25), contra o ex-assessor parlamentar Ademar Pedro Will, pelo crime de falsidade ideológica e uso de documento falso por meio de concurso material após o ex-assessor acusar sem provas, a suposta prática de ilicitudes no gabinete do vereador de São Gabriel da Palha, Thiago Silva (PMN). Ademar postou um vídeo em sua rede social acusando o vereador de uma suposta prática de “rachadinha”, porém não apresentou nenhuma prova. O vereador desde então negou todas as acusações.
Segundo a denúncia do MPES, assinada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Rocha Barbosa, ao serem realizadas as oitivas dos envolvidos na Promotoria de Justiça de São Gabriel da Palha, bem como após análise de todos os documentos constantes no procedimento, apurou-se que o ex-assessor arquitetou um pedido formal de exoneração do cargo de assessor parlamentar, da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, mesmo sem nenhuma necessidade, pois o cargo comissionado é de livre nomeação e exoneração, e apresentou diversas informações falsas na tentativa de justificar seu pedido.
De acordo com a denúncia oferecida pelo MPES, o ex-assessor detalha que no documento protocolado na promotoria digitado e assinado por ele, dizia que o seu desligamento teria se dado em nome da imposição a cometer crimes e atos de improbidade, desacato à sua integridade, assédio moral e imposição de obrigações lesivas aos bons costumes e a lei.
“Ocorre que, no ato de sua oitiva, o denunciado Ademar Pedro Will informou de que no ano de 2022, o vereador Thiago Silva dos Santos (PMN – Partido da Mobilização Nacional) teria dito que ele precisaria fazer uma espécie de “poupança” para sua concorrência a uma eventual eleição futura, “poupança” esta que o próprio denunciado negou a existência. É certo que mesmo se fosse verídica a narrativa do denunciado no sentido do vereador Thiago Silva dos Santos (PMN – Partido da Mobilização Nacional) ter dito que era preciso fazer uma espécie de “poupança” para sua concorrência a uma eventual eleição futura, tal fato é mera cogitação, que sequer é punível no âmbito do Direito Penal e, reitere-se, que o próprio denunciado confirmou que tal “poupança” nunca existiu”, diz um trecho da denúncia.
Consta na denúncia: “Registre-se, ainda, que o denunciado Ademar Pedro Will afirmou em sua oitiva que Thiago Silva dos Santos o teria oferecido a nomeação a um cargo “melhor” se o denunciado aceitasse a referida “poupança”. Ocorre que, o próprio denunciado, na data dos supostos fatos (final do ano de 2022) já ocupava o cargo de Assessor Parlamentar desde a data de sua nomeação em 11 de janeiro de 2021 e, mesmo assim, quis por sua livre e espontânea vontade permanecer em tal cargo para, apenas em 02 de janeiro de 2024, de forma totalmente intempestiva e, ressalte-se, em ano de eleições municipais, tornar público tais fatos inverídicos, já que não provou absolutamente nada do que fora consignado no documento público em que requereu a sua exoneração”.
O Ministério Público afirma que o denunciado Ademar Pedro Will alegou que Thiago Silva dos Santos teria oferecido um cargo “melhor” em troca de uma suposta “poupança”. No entanto, Ademar já ocupava o cargo de Assessor Parlamentar e decidiu permanecer nele por vontade própria. Somente em janeiro de 2024, de forma intempestiva e em ano de eleições municipais, ele tornou públicos fatos inverídicos, sem comprovar nada do que alegou no documento em que pediu sua exoneração.
Além disso, segundo o MPES, é importante ressaltar que Ademar Pedro Will tornou público tais fatos muitos meses após a suposta ocorrência (no final de 2022) e, por vontade própria, decidiu permanecer no cargo de Assessor Parlamentar até este ano (2 de janeiro de 2024). Nesse sentido, os eventos descritos no processo estão ligados ao cenário político existente no município de São Gabriel da Palha, que tem sido palco, há muitos anos, de uma disputa entre diversos grupos políticos rivais que se envolvem em narrativas infundadas e triviais com o objetivo de desacreditar o grupo que possui uma posição oposta. Esses acontecimentos se tornam ainda mais intensos em anos eleitorais.
“Com efeito, pontue-se que a instituição do Ministério Público não é e jamais será espaço de trincheira para disputas de narrativas políticas existentes nos municípios de São Gabriel da Palha e Vila Valério, mantendo-se fiel à sua missão constitucional de defesa da Ordem Jurídica, do regime democrático de direito e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, na forma do disposto no art. 127 e seguintes da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”, assina o promotor de Justiça, Carlos Eduardo Rocha Barbosa na denúncia oferecida à Justiça contra o ex-assessor parlamentar Ademar Pedro Will.
