Senado aprova Reforma da Previdência e cria idade mínima de aposentadoria
Foi aprovado em segundo turno no Senado o texto-base da reforma da Previdência na tarde desta terça-feira (22) por 60 votos a 19. O texto aprovado estabelece idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens, além de tempo mínimo de contribuição de 15 anos para elas e de 20 anos para eles. Exceto para os trabalhadores do sexo masculino que já estão no mercado que vão poder se aposentar com apenas 15 anos de recolhimento à Previdência.
Após a aprovação do texto-base, os senadores chegaram a analisar parte dos destaques, mas não concluíram essa etapa. Dos quatro destaques apresentados, dois foram analisados durante a sessão foram rejeitados. A votação será retomada nesta quarta (23), e a sessão está marcada para as 9 horas.
Depois de passar pelo Senado, a reforma da Previdência precisa ser promulgada. Essa é uma etapa protocolar em que senadores e deputados publicam a medida, que vira lei e já passa a valer. Não há necessidade da sanção presidencial. Ainda não há uma data para a promulgação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende agendar uma sessão do Congresso para promulgar a reforma da Previdência daqui a 10 dias. Antes da votação em segundo turno da proposta em plenário, programada para esta terça-feira Alcolumbre afirmou que quer agendar a promulgação com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
Nesta terça-feira, o plenário chegou a analisar dois destaques e rejeitando-os. Mas a suspensão da votação ocorreu por causa de um destaque do senador Paulo Paim (PT-RS) que previa recriar a aposentadoria especial para pessoas que trabalham em condições perigosas, modalidade extinta desde 1995. Outro destaque, da Rede, trata de idade mínima para a aposentadoria especial.
Fonte: A Gazeta
