Sergio Mageski apresenta projeto na Assembleia Legislativa para reduzir número de assessores dos deputados
Com a finalidade de diminuir o número de assessores por gabinete, o deputado Sergio Majeski (PSB) elaborou o Projeto de Resolução (PR) 4/2019, que altera a Resolução 1.905/1998, responsável por fornecer as diretrizes da estrutura de pessoal dos gabinetes dos parlamentares.
Atualmente, cada deputado pode ter até 19 assessores, distribuídos entre sete diferentes tipos de cargos. Cada um desses cargos tem uma pontuação correspondente e a soma total deles não pode ultrapassar os 100 pontos. A matéria reduz para 75 pontos esse montante.
O parlamentar argumenta, na justificativa da proposição, que sempre buscou economizar o dinheiro público sem comprometer a qualidade do trabalho prestado. “Trabalho com 10 assessores, que somados atingem a pontuação de 67,10 pontos”, destaca o autor do projeto.
Ele reforça que, caso contratasse mais assessores dentro do limite em vigor, elevaria a despesa mensal de seu gabinete em cerca de R$ 22 mil, isso sem considerar encargos como o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Por ano o valor economizado apenas com assessores no meu gabinete ultrapassa os R$ 406 mil e caso fosse seguido pelos demais parlamentares reduziria as despesas da Assembleia em aproximadamente R$ 12,1 milhões por ano. Em quatro anos de mandato a economia aos cofres públicos alcançaria R$ 48,7 milhões”, aponta.
Para mostrar a relevância da economia, Majeski ressalta que em 2017 o Executivo destinou R$ 20 milhões para o Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola; R$ 26 milhões para a modernização, ampliação e adequação da rede de escolas de ensino fundamental; e R$ 28,6 milhões para modernização, ampliação e adequação da rede de escolas de ensino médio. A matéria foi considerada inconstitucional pela Mesa Diretora. O parlamentar, entretanto, recorreu à Comissão de Justiça. No momento a proposta encontra-se na Diretoria das Comissões Parlamentares.
Fonte: Assessoria de Comunicação
