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Na retomada dos trabalhos após o recesso na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (5), a sessão ordinária examinou cinco matérias. Foi debatida e aprovada pelos parlamentares uma delas, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 37/2019, de autoria do Governo, a votação alterou o parágrafo 3º do artigo 25 da Lei...
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O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou, mesmo com vetos parciais, a lei proposta pelo Ministério Público Estadual (MPES) e aprovada pela Assembleia Legislativa que autoriza a criação de 307 cargos comissionados na estrutura da instituição comandada pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes. A sanção foi publicada no Diário Oficial...
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Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que o sistema penitenciário capixaba, gerenciado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), atualmente abriga mais de 9 mil detentos além de sua capacidade, segundo dados da própria Sejus, os 35 presídios do Espírito Santo, juntos possuem capacidade para...
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Essas são as premissas do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, retomado pelo Governo do Espírito Santo este ano. O programa atua em dois eixos: o policial, com foco em ações de enfrentamento qualificado ao crime; e o social, com ações transversais e integradas envolvendo várias Secretarias em...
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Com foco na proteção da vida nas vias urbanas e rurais capixabas, o Governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (25), uma série de ações com o objetivo de reduzir o número de mortes de trânsito e de pessoas com sequelas permanentes causadas por acidentes. As entregas e anúncios feitos...
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Atento às consequências negativas decorrentes da utilização do celular ao volante, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) colocou no ar, nesta semana, uma campanha educativa para conscientizar os capixabas de que redes sociais não combinam com direção. O aumento do número de aparelhos celulares e a...
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Há quem diga que a melhor maneira de cuidar do futuro é dar tudo ao presente. Uma proposição correta, mas que deve ser encarada com ressalvas, quando relacionada às ações de governo. De fato, é justo exigir que os governantes utilizem os recursos disponíveis na melhoria das condições hoje...
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O Espírito Santo teve 1.521 pessoas assassinadas em 2017. É o que revela o Atlas da Violência, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBS) e publicado nesta quarta-feira(5). No ano de 2016, o número de homicídios foi de 1.270. No...
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A pedido do Deputado Federal Evair de Melo (PP-ES), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em Brasília, realizou na última terça-feira (14) uma audiência pública para discutir o preço mínimo do café. A audiência contou com a participação do presidente da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São...
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Moradores de todo o Espírito Santo já podem se inscrever, a partir desta segunda-feira (6), no Programa CNH Social, que oferece o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita. Na manhã desta segunda-feira (06), o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do...