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O Senado deve votar, nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. Em fevereiro, o texto da PEC foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça...
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (4), em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante...
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Bancadas do Senado se reúnem nesta terça-feira (3) para discutir os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que obriga o governo a pagar todas as emendas parlamentares indicadas neste ano. Os vetos estão na pauta da sessão do Congresso Nacional marcada essa tarde. O governo conta com votos...
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Foi aprovado em segundo turno no Senado o texto-base da reforma da Previdência na tarde desta terça-feira (22) por 60 votos a 19. O texto aprovado estabelece idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens, além de tempo mínimo de contribuição de 15 anos para...