Tiago dos Santos e Waguinho da saúde ganham na justiça direito de voltar a ocupar as funções de presidente e secretário
Os vereadores de São Gabriel da Palha, Tiago dos Santos (Cidadania) e Wagner Lucas dos Santos (SD), ganharam na justiça o direito de retornarem as funções de presidente e 1º secretário, na qual estavam afastados por efeitos da Portaria 117/2019. A decisão judicial saiu na tarde desta terça-feira após embargo apresentado pela defesa dos vereadores alegando erro de fato na decisão ao considerar a inexistência de provas ao afastamento de ambos os vereadores, de modo a indeferir o pedido para reintegra-los, apresentado anteriormente pela defesa.
Tiago dos Santos e Wagner Lucas do Santos foram denunciados pelo Ministério Público do Estado após envolvimento em denúncias que aponta o recebimento de propina paga por um empresário produtor de rodeios, segundo a denúncia, os vereadores se comprometeram em garantir com suas influências com a prefeita a contratação do empresário para realizar um rodeio na cidade no ano de 2018, o evento porém não aconteceu.
O juiz Paulo Moisés de Souza Gagno, da 1ª Vara disse em sua decisão, “Ao decompor o ponto suscitado pelos impetrantes, verifico que houve mesmo o erro apontado, pois este juízo não observou a Portaria criadora da Comissão Processante, na qual realmente consta no art.2º a substituição dos impetrantes em suas funções na mesa diretora; Isto posto com base no art. 1022 do NCPC, e seguintes acolho os embargos declaratórios e determino a inclusão no seguinte parágrafo da decisão”, disse o juiz, recomendando a reintegração dos vereadores as funções da mesa diretora.
A reportagem do Portal Momento tentou contato com os vereadores citados para comentarem sobre a decisão, mas as ligações não foram atendidas. A expectativa é que os vereadores retornem ás funções já na sessão que acontece na noite desta terça-feira. A sessão será transmitida ao vivo pelo Portal Momento.
