Vereadores de Vila Valério fecham o ano recebendo R$ 6.400 de 13º salário
Enquanto o cenário é de crise, previsão de queda de arrecadação e investimentos, os nove de Vila Valério não vêem crise, essa comparação é pelo fato de que nesse mês de dezembro os vereadores que efetivamente participam de 2 sessões ordinárias por mês, receberam R$ 6.400,00 cada como pagamento do 13º salário. O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou em fevereiro para que vereadores, prefeitos e vice-prefeitos pudessem receber o 13º salário. Do outro lado da mesa, o entendimento do Tribunal de Contas Estadual (TC-ES) é de que o 13º só poderia valer para a próxima legislatura, ou seja, a partir de 2021.
Enquanto as opiniões do STF e TC-ES são colocadas na mesa, a Câmara de Vila Valério se baseou em uma Lei aprovada em 2011 que previa a concessão do 13º salário aos vereadores. A presidência da Câmara entendeu que o pagamento poderia ser feito. Segundo o presidente da Câmara, Adilson Geltner (PT), o benefício foi pago integralmente no último dia 12.
“O projeto do 13º foi aprovado pela Câmara em 2011, quando eu nem era vereador do município, mas, com a decisão do STF, seguimos o que a lei anterior determinava. Apesar disso, acho que é justo. Vivemos em um cenário político desfavorável, mas não podemos nos desvalorizar. Tem que olhar quem produz e quem não produz, assim como quem se paga e quem não se paga, por meio do seu trabalho. A Câmara tem disponibilidade de caixa, tivemos um superávit de R$ 400 mil este ano”, afirmou Geltner.
A Crise e a queda de Arrecadação
O pagamento de 13º salário aos vereadores de Vila Valério ocorre em um momento de crise no país e, em Vila Valério a arrecadação da cidade vem caindo desde 2014 e chegou em seu pior patamar desde 2011, segundo dados do anuário “Finanças dos Municípios Capixabas”. Só entre 2016 e 2015, a receita caiu 5,2{b44e0e79311d35cc90504df9021949f7ffbcd25b94b34936f7816dfa4eb1c055}, e fechou o ano passado em R$ 39,9 milhões. O impacto financeiro do 13º dos vereadores aos cofres é de R$ 57,6 mil.
Com informações: Gazeta Online
